Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:204:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 204, 21 de Julho de 1998


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 204
    41o. ano
    21 de Julho de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Directiva 98/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a regras comuns para o mercado do gás natural 1
    *Directiva 98/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera a Directiva 93/6/CEE do Conselho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito 13
    *Directiva 98/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera, especialmente em relação aos créditos hipotecários, a Directiva 89/647/CEE do Conselho, relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito 26
    *Directiva 98/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o artigo 12o. da Directiva 77/780/CEE em relação ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício, os artigos 2o., 5o., 6o., 7o., 8o. e os anexos II e III da Directiva 89/647/CEE relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito, e o artigo 2o. e o anexo II da Directiva 93/6/CEE relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito 29
    *Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas 37
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
    Top