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Document 52005XC0104(01)
Uniform application of the Combined Nomenclature (CN) (Classification of goods)
Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)
Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)
JO C 1 de 4.1.2005, p. 3–4
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
4.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 1/3 |
APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC)
(Classificação de mercadorias)
(2005/C 1/03)
Notas explicativas adoptadas segundo o procedimento definido no n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1558/2004 da Comissão (2)
As «notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias» (3) serão modificadas como se segue:
Na página 339 é inserido o seguinte texto:
«8713 |
Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão |
||||||||||||
8713 90 00 |
Outros Os veículos com motor especificamente concebidos para deficientes diferem dos veículos da posição 8703, principalmente porque têm:
Estes veículos podem ter:
Classificam-se na presente subposição os veículos com motor eléctrico semelhantes às cadeiras de rodas que são concebidos unicamente para o transporte de deficientes. Podem ter a seguinte aparência:
No entanto, os veículos com motor equipados com uma coluna de direcção distinta e regulável, excluem-se da presente subposição. Podem ter a seguinte aparência e classificam-se na posição 8703:
|
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1
(2) JO L 283 de 2.9.2004, p. 7
(3) JO C 256 de 23.10.2002, p. 1