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Document 52004XC1218(01)

    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    JO C 313 de 18.12.2004, p. 4–4 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    18.12.2004   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 313/4


    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    (2004/C 313/04)

    Documento

    Parte

    Data

    Título

    COM(2004) 457

     

    6.7.2004

    Relatório da Comissão sobre a transposição jurídica da Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade

    COM(2004) 425

     

    24.6.2004

    Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Finanças públicas na UEM — 2004

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