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Document L:1989:334:TOC
Official Journal of the European Communities, L 334, 18 November 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 18 de novembro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 18 de novembro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 3456/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3457/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3458/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3459/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
REGULAMENTO (CEE) Nº 3460/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar # | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 3461/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 3462/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1577/81 que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 3463/89 DA COMISSÃO de 17 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 756/70 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado, tendo em vista a fabricação de caseína e de caseinatos | |||
Regulamento (CEE) nº 3464/89 da Comissão, de 17 de Novembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/592/CEE: | ||||
* | Directiva 89/592/CEE do Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativa à coordenação das regulamentações respeitantes às operações de iniciados |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |