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Official Journal of the European Union, C 239, 04 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 239, 04 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 239, 04 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 239 46.o ano 4 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 2003/C 239/01 | Processo C-321/03: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division, de 6 de Junho de 2003, no processo Dyson Ltd contra Registrar of Trade Marks | 1 | |
| 2003/C 239/02 | Processo C-323/03: Acção intentada em 24 de Julho de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha | 1 | |
| 2003/C 239/03 | Processo C-325/03 P: Recurso interposto em 25 de Julho de 2003 (fax de 21 de Julho de 2003) por José Luis Zuazaga Meabe do despacho do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 28 de Abril de 2003, no processo T-15/03, José Luis Zuazaga Meabe contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), sendo a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso o Banco de Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | 2 | |
| 2003/C 239/04 | Processo C-329/03: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Areios Pagos (Grécia), de 31 de Março de 2003, no processo "TRAPEZA TIS ELLADOS A.E." contra BANCO "ARTESIA", ex-"BANQUE PARIBAS" | 3 | |
| 2003/C 239/05 | Processo C-332/03: Acção proposta em 29 de Julho de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Portuguesa | 3 | |
| 2003/C 239/06 | Processo C-335/03: Recurso interposto em 31 de Julho de 2003 pela República Portuguesa contra a Comissão das Comunidades Europeias | 4 | |
| 2003/C 239/07 | Processo C-343/03: Acção proposta em 4 de Agosto de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Dinamarca | 5 | |
| 2003/C 239/08 | Processo C-349/03: Acção proposta em 7 de Agosto de 2003 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte | 6 | |
| 2003/C 239/09 | Processo C-361/03 P: Recurso interposto em 21 de Agosto de 2003 (fax de 16 de Agosto de 2003) por El Corte Inglés, S.A. do despacho do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Maio de 2003, no processo T-63/03, El Corte Inglés, S.A., contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), sendo a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso a Calzaturificio Yvonne S.r.l. | 6 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 2003/C 239/10 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Julho de 2003 no processo T-257/01, Frosch Touristik GmbH contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Oposição — Transacção — Extinção da instância) | 8 | |
| 2003/C 239/11 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 3 de Julho de 2003 no processo T-34/03, André Hecq e Syndicat des fonctionnaires internationaux et européens (SFIE) contra a Comissão das Comunidades Europeias (Inadmissibilidade formal da petição — Pessoa colectiva de direito privado — Mandato dado ao advogado) | 8 | |
| 2003/C 239/12 | Processo T-201/03: Recurso interposto, em 6 de Junho de 2003, por Aneo AB contra o Comissão da Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 9 | |
| 2003/C 239/13 | Processo T-218/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Cathal Boyle contra a Comissão das Comunidades Europeias | 9 | |
| 2003/C 239/14 | Processo T-219/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Mullglen Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | 10 | |
| 2003/C 239/15 | Processo T-220/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Cavankee Fishing Company Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | 10 | |
| 2003/C 239/16 | Processo T-221/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Padraigh Coneely contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 2003/C 239/17 | Processo T-222/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Island Trawlers Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 2003/C 239/18 | Processo T-223/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Joseph Doherty contra a Comissão das Comunidades Europeias | 11 | |
| 2003/C 239/19 | Processo T-224/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Thomas Faherty contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 2003/C 239/20 | Processo T-225/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Pat Fitzpatrick contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 2003/C 239/21 | Processo T-226/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Ocean Trawlers Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 2003/C 239/22 | Processo T-227/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Brendelen Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias | 13 | |
| 2003/C 239/23 | Processo T-228/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Eugene Hannigan contra a Comissão das Comunidades Europeias | 13 | |
| 2003/C 239/24 | Processo T-229/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Edward Kelly contra a Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 2003/C 239/25 | Processo T-230/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Peter McBride contra a Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 2003/C 239/26 | Processo T-231/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Hugh McBride contra a Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 2003/C 239/27 | Processo T-232/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Adrian McClennaghan contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2003/C 239/28 | Processo T-233/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Noel McGing contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2003/C 239/29 | Processo T-234/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Eamon McHugh contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2003/C 239/30 | Processo T-235/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Gerard Minihane contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2003/C 239/31 | Processo T-236/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Larry Murphy contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2003/C 239/32 | Processo T-237/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Eileen Oglesby contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 2003/C 239/33 | Processo T-238/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Patrick O'Malley contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 2003/C 239/34 | Processo T-239/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Paul O'Neill contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 2003/C 239/35 | Processo T-240/03: Recurso interposto em 13 de Junho de 2003 por Cecil Sharkey contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 2003/C 239/36 | Processo T-248/03: Recurso interposto, em 30 de Junho de 2003, pela Société des Produits Nestlé S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 18 | |
| 2003/C 239/37 | Processo T-250/03: Recurso interposto, em 27 de Junho de 2003, por Marta Andreasen contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2003/C 239/38 | Processo T-251/03: Recurso interposto, em 2 de Julho de 2003, por Albert Albrecht GmbH + Co. KG e 9 outros contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2003/C 239/39 | Processo T-253/03: Recurso interposto em 4 de Julho de 2003 pela Akzo Nobel Chemicals Ltd. e Akcros Chemicals Ltd. Gyproc Benelux N.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2003/C 239/40 | Processo T-257/03: Recurso interposto, em 15 de Julho de 2003, por Internet Photonics, Inc. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 21 | |
| 2003/C 239/41 | Processo T-260/03: Recurso interposto, em 18 de Julho de 2003, por Celltech R&D Limited contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 22 | |
| 2003/C 239/42 | Processo T-264/03: Recurso interposto em 28 de Julho de 2003 por Jürgen Schmoldt, Kaefer Isoliertechnik GmbH & CO. KG e Hauptverband der Deutschen Bauindustrie e. V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 22 | |
| 2003/C 239/43 | Processo T-265/03: Recurso interposto em 23 de Julho de 2003 pela Helm Düngemittel GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias | 23 | |
| 2003/C 239/44 | Processo T-267/03: Recurso interposto em 24 de Julho de 2003 por Anna Maria Roccato (senhora Pinson) contra Comissão das Comunidades Europeias | 23 | |
| 2003/C 239/45 | Processo T-270/03: Recurso interposto em 31 de Julho de 2003 pela Società Ghiotto srl contra a Comissão das Comunidades Europeias | 24 | |
| 2003/C 239/46 | Processo T-276/03: Acção proposta em 7 de Agosto de 2003 pela Azienda Agricola "Le Canne" srl contra a Comissão das Comunidades Europeias | 25 | |
| 2003/C 239/47 | Processo T-283/03: Recurso interposto em 8 de Agosto de 2003 por Lucía Recalde Langarica contra a Comissão das Comunidades Europeias | 26 | |
| 2003/C 239/48 | Processo T-287/03: Recurso interposto em 18 de Agosto de 2003 por S.I.M.SA. srl contra Comissão das Comunidades Europeias | 26 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| 2003/C 239/49 | Última publicação do Tribunal de Justiça no
Jornal Oficial da União Europeia JO C 226 de 20.9.2003 | 28 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 226 | |||
| PT | |||