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Document C:2002:068:TOC
Official Journal of the European Communities, C 68, 16 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 68, 16 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 68, 16 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 68 45.o ano 16 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 2002/C 68/01 | Entrada em funções de um novo juiz do Tribunal de Justiça | 1 | |
| 2002/C 68/02 | Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião geral de 22 de Janeiro de 2002 | 1 | |
| 2002/C 68/03 | Processo C-468/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-17/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 1 | |
| 2002/C 68/04 | Processo C-469/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-118/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 2 | |
| 2002/C 68/05 | Processo C-470/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-119/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 3 | |
| 2002/C 68/06 | Processo C-471/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-120/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 3 | |
| 2002/C 68/07 | Processo C-472/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-121/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 3 | |
| 2002/C 68/08 | Processo C-473/01 P: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2001, por Procter & Gamble Company, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2001 no processo T-128/00, Procter & Gamble Company/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) | 4 | |
| 2002/C 68/09 | Processo C-475/01: Acção proposta em 6 de Dezembro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica | 4 | |
| 2002/C 68/10 | Processo C-2/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Verwaltungsgericht Mainz, de 10 de Dezembro de 2001, no processo Firma Emil Färber GmbH & Co. KG contra Landkreis Alzey-Worms | 5 | |
| 2002/C 68/11 | Processos C-10/02 e C-11/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale per la Puglia, de 10 de Outubro de 2001, no processo Anna Fascicolo e o. contra Regione Puglia e o., e Grazia Berardi e o. contra Azienda Unità Sanitaria Locale BA/4 e o. | 5 | |
| 2002/C 68/12 | Processo C-13/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia — Sezione staccata di Brescia —, de 13 de Novembro de 2001, no processo Casearia Bresciana CA.BRE S.C.R.L. e o. contra A.I.M.A. | 6 | |
| 2002/C 68/13 | Processo C-14/02: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Conseil d'État (Bélgica), de 8 de Janeiro de 2002, no processo ATRAL SA contra Estado Belga | 6 | |
| 2002/C 68/14 | Processo C-17/02: Acção intentada em 28 de Janeiro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | 8 | |
| 2002/C 68/15 | Processo C-21/02: Acção intentada em 29 de Janeiro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | 8 | |
| 2002/C 68/16 | Processo C-22/02: Acção intentada em 29 de Janeiro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana | 8 | |
| 2002/C 68/17 | Processo C-26/02: Recurso interposto em 31 de Janeiro de 2002 pelo Reino de Espanha contra o Conselho da União Europeia | 9 | |
| 2002/C 68/18 | Processo C-28/02: Acção intentada em 31 de Janeiro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha | 9 | |
| 2002/C 68/19 | Processo C-29/02: Acção intentada em 1 de Fevereiro de 2002 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha | 10 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 2002/C 68/20 | Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Novembro de 2001 no processo T-151/01 R, Der Grüne Punkt-Duales System Deutschland AG contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Abuso de posição dominante — Direito de marca — Fumus boni juris — Urgência — Ponderação de interesses) | 11 | |
| 2002/C 68/21 | Processo T-308/01: Recurso interposto em 10 de Dezembro de 2001 por Henkel KGaA contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 11 | |
| 2002/C 68/22 | Processo T-312/01: Recurso interposto em 13 de Dezembro de 2001 pela Jungbunzlauer AG contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 2002/C 68/23 | Processo T-314/01: Recurso interposto em 17 de Dezembro de 2001 pela Coöperatieve Verkoop- en Productievereniging van Aardappelmeel en Derivaten "AVEBE" B.A. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 12 | |
| 2002/C 68/24 | Processo T-318/01: Recurso interposto em 17 de Dezembro de 2001 por Omar Mohamed Othman contra Conselho das Comunidades Europeias | 13 | |
| 2002/C 68/25 | Processo T-322/01: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2001 pela Roquette Frères, S.A. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 13 | |
| 2002/C 68/26 | Processo T-324/01: Recurso interposto em 11 de Dezembro de 2001 por Axions S.A. e Christian Belce contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 14 | |
| 2002/C 68/27 | Processo T-325/01: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2001 por DaimlerChrysler AG contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2002/C 68/28 | Processo T-330/01: Recurso interposto em 19 de Dezembro de 2001 pela Akzo Nobel N.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2002/C 68/29 | Processo T-333/01: Acção intentada em 28 de Dezembro de 2001 por Karl L. Meyer contra Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2002/C 68/30 | Processo T-334/01: Recurso interposto em 24 de Dezembro de 2001 por MFE Marienfelde GmbH, Unternehmen für Ernährung contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 17 | |
| 2002/C 68/31 | Processo T-335/01: Recurso interposto, em 27 de Dezembro de 2001, por Colette di Marzio contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 2002/C 68/32 | Processo T-2/02: Recurso interposto em 10 de Janeiro de 2002 por Guillermo Balmori Abella contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 2002/C 68/33 | Processo T-5/02: Recurso interposto em 15 de Janeiro de 2002 por Tetra Laval B.V. contra Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2002/C 68/34 | Processo T-9/02: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2002 por Adidas International B.V., Coöperatieve Centrale Raiffeisen-Boerenleenbank B.A. (Rabobank Nederland), DSM Finance B.V., DTG Finance B.V., Heineken N.V., ING Verzekeringen N.V., Koninklijke Ahold N.V., Landis Group International B.V., Unilever N.V. e Wolters Kluwer N.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2002/C 68/35 | Processo T-10/02: Recurso interposto em 18 de Janeiro de 2002 por Marie-Claude Girardot contra a Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2002/C 68/36 | Processo T-11/02: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2002 por Spyridon de Athanassios Pappas contra Comissão das Comunidades Europeias | 21 | |
| 2002/C 68/37 | Processo T-12/02: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2002 por Abraham Dekker contra a Europol | 21 | |
| PT | |||