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Document C:2004:023:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 23, 27 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 23
47.o ano
27 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
51.a reunião plenária de 9 de Outubro 2003
2004/C 23/01Parecer do Comité das Regiões sobre as "Propostas do CR para a Conferência Intergovernamental" 1
2004/C 23/02Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Comércio e desenvolvimento — Como ajudar os países em desenvolvimento a beneficiarem do comércio" 8
2004/C 23/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais dos alimentos para animais e para consumo humano" 14
2004/C 23/04Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre Política Industrial na Europa Alargada" 16
2004/C 23/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 508/2000/CE, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa "Cultura 2000"" 20
2004/C 23/06Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão do Conselho n.o 821/2000/CE, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias" (Media Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005), e- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais" (Media-Formação) (2001-2005) 24
2004/C 23/07Parecer do Comité das Regiões sobre o "Segundo plano de acção para a dimensão setentrional, 2004-2006" 27
2004/C 23/08Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: "Em direcção a sistemas de asilo mais acessíveis, equitativos e organizados"" 30
2004/C 23/09Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, na perspectiva do Conselho Europeu de Salónica sobre o desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina, de tráfico ilícito e de tráfico de seres humanos, de fronteiras externas e de regresso das pessoas em residência irregular" 33
2004/C 23/10Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais", e- a "Comunicação da Comissão — Lançar as bases de um novo instrumento de vizinhança" 36
PT
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