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Document C:2001:357:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 357, 14 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 357
44.o ano
14 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
39. reunião plenária de 13 e 14 de Junho de 2001
2001/C 357/01Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um segundo pacote de medidas comunitárias no domínio da segurança marítima, no seguimento do naufrágio do petroleiro Erika",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento, controlo e informação para o tráfego marítimo",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à constituição de um fundo de compensação de danos causados pela poluição por hidrocarbonetos em águas europeias e medidas complementares", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima" 1
2001/C 357/02Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a normas mínimas de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento" 6
2001/C 357/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Estratégias de criação de empregos na sociedade da informação"" 10
2001/C 357/04Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Realização do "Espaço Europeu da Investigação: Orientações para as acções da União no domínio da investigação (2002-2006)"" 15
2001/C 357/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos" 22
2001/C 357/06Parecer do Comité de Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Avaliação da Fase Bridge da TIDE (Iniciativa no domínio da tecnologia para deficientes e idosos)" 24
2001/C 357/07Parecer do Comité das Regiões sobre "O impacto regional da política agrícola e rural europeia (uma avaliação política)" 27
2001/C 357/08Parecer do Comité das Regiões sobre o "Projecto "Jovens para a agricultura europeia"" 29
2001/C 357/09Parecer do Comité das Regiões sobre a "Promoção e Protecção das Línguas Regionais e Minoritárias" 33
2001/C 357/10Parecer do Comité das Regiões sobre o "Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida" 36
2001/C 357/11Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre: Luta contra o tráfico de seres humanos e luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil",- a "Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o tráfico de seres humanos", e- a "Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil" 41
2001/C 357/12Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o sexto programa de acção da Comunidade Europeia em matéria de ambiente "Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha", Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente", e- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente 2001-2010" 44
2001/C 357/13Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho "Desenvolvimento de uma Nova Política de Águas Balneares"" 51
2001/C 357/14Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde sobre a política integrada relativa aos produtos" 53
2001/C 357/15Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas do Conselho 85/337/CEE e 96/61/CE" 58
2001/C 357/16Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — A prevenção da criminalidade na União Europeia — Reflexão sobre orientações comuns e propostas a favor de um apoio financeiro comunitário", e- a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates)" 61
2001/C 357/17Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Uma Estratégia do Mercado Interno para os Serviços (2000)" 65
PT
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