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Document L:1998:326:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 326, 03 de Dezembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 326
    41o. ano
    3 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/685/CE:
    *Decisão do Conselho, de 23 de Março de 1998, respeitante à celebração da Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais 1
    Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais 5
    98/686/CE:
    *Decisão do Conselho, de 23 de Março de 1998, relativa à celebração, pela Comunidade Europeia, do protocolo à convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, respeitante a uma nova redução das emissões de enxofre 34
    Protocolo à convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo a uma nova redução das emissões de enxofre 35
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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