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Document C:2002:331:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 331, 31 de Dezembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 331
    45.o ano
    31 de Dezembro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Conselho
    2002/C 331/01Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia 1
    Comissão
    2002/C 331/02Taxas de câmbio do euro 17
    2002/C 331/03Projecto de comunicação da Comissão relativa à apreciação das concentrações horizontais nos termos do regulamento do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (1) 18
    2002/C 331/04Lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos (Edição intercalar) (1) 32
    2002/C 331/05Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 60/2002 (ex N 747/2001) — Redução das emissões de gases com efeito de estufa (região da Toscânia) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 50
    2002/C 331/06Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 55
    2002/C 331/07Comunicação da Comissão 55
    Banco Central Europeu
    2002/C 331/08Recomendação do Banco Central Europeu de 19 de Dezembro de 2002 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banco Central Europeu e do Suomen Pankki (BCE/2002/13) 56
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2002/C 331/09Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 331 E 57
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 331 E
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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