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Document C:2002:087E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 87, 11 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 87 E
45o ano
11 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 1 a 4 de Outubro de 2001
Segunda-feira, 1 de Outubro de 2001
(2002/C 87 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Composição do Parlamento 1
3. Composição dos grupos políticos 1
4. Aprovação da acta da sessão anterior 1
5. Declaração da Presidente 2
6. Entrega de documentos 2
7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 6
8. Petições 6
9. Ordem dos trabalhos 8
10. Acidente ocorrido na fábrica AZF em Toulouse e reforma da política de protecção ambiental da União (declaração seguida de debate) 9
11. Avaliação e gestão do ruído ambiente *** II (debate) 10
12. Poluição resultante das emissões de motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias *** I (debate) 10
13. Gestão dos fundos da CECA em Liquidação e dos Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço - Programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * (debate) 11
14. Ordem do dia da próxima sessão 11
15. Suspensão da sessão 11
LISTA DE PRESENÇAS 12
Terça-feira, 2 de Outubro de 2001
(2002/C 87 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 13
1. Abertura da sessão 13
2. Aprovação da acta da sessão anterior 13
3. Entrega de documentos 13
4. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 13
5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 13
6. Livro Branco sobre a reforma da governação europeia (declaração seguida de debate) 16
7. Asilo e imigração - Procedimento de asilo comum - Política comunitária em matéria de imigração (declarações e debate) 16
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Controlo das despesas do FEOGA Garantia * (processo sem relatório) (votação) 17
9. OCM do arroz * (processo sem relatório) (votação) 17
10. Homologação de almofadas de ar de segunda montagem *** (processo sem debate) (votação) 17
11. Substâncias que empobrecem a camada de ozono (4a emenda ao Protocolo de Montreal) * (processo sem debate) (votação) 17
12. Poluição resultante das emissões de motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias *** I (votação) 18
13. Gestão dos fundos da CECA em liquidação e dos Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * (votação) 18
14. Programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço * (votação) 19
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
15. Exportação de armamentos (debate) 20
16. Situação política e humanitária no Afeganistão (declaração seguida de debate) 20
17. Orientações relativas à rede transeuropeia de transportes (comunicação) 21
18. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 21
19. Conclusões da Conferência da ONU sobre o Racismo (declarações seguidas de debate) 22
20. Terrorismo internacional (pedido de aplicação do processo de urgência) 23
21. Veículos com mais de oito lugares sentados *** III (debate) 23
22. Galileo (debate) 24
23. Rotulagem relativa à eficiência energética dos equipamentos de escritório *** II (debate) 24
24. Inovação numa economia assente no conhecimento (debate) 24
25. Esgotamento dos direitos conferidos pela marca (debate) 25
26. Ordem do dia da próxima sessão 25
27. Suspensão da sessão 25
LISTA DE PRESENÇAS 26
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 27
Recomendação Harbour A5-0289/2001 - Resolução 27
Relatório Lange A5-0287/2001 - Alteração 2 28
Relatório Lange A5-0287/2001 - Alteração 3 29
Relatório Lange A5-0287/2001 - Alteração 15 30
Relatório Lange A5-0287/2001 - Alteração 29 32
Relatório Linkohr A5-0297/2001 - Resolução 33
TEXTOS APROVADOS
1. Controlo das despesas do FEOGA Garantia * (processo sem relatório)
C5-0420/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 723/97 relativo à realização de programas de acções dos Estados-membros no domínio do controlo das despesas do FEOGA, Secção Garantia (COM(2001) 308 - C5-0420/2001 - 2001/0130(CNS)) 35
2. OCM do arroz * (processo sem relatório)
C5-0207/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz (COM(2001) 169 - C5-0207/2001 - 2001/0085(CNS)) 35
3. Homologação de almofadas de ar de segunda montagem ***
A5-0289/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado e um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante (10148/2000 - COM(2000) 25 - C5-0670/2000 - 2000/0029(AVC)) 35
4. Substâncias que empobrecem a camada de ozono (4a emenda ao Protocolo de Montreal) *
A5-0294/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão da quarta alteração ao Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (COM(2001) 249 - C5-0251/2001 - 2001/0101(CNS)) 36
5. Poluição resultante das emissões de motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias *** I
A5-0287/2001
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (COM(2000) 840 - C5-0742/2000 - 2000/0336(COD)) 37
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (COM(2000) 840 - C5-0742/2000 - 2000/0336(COD)) 45
6. Gestão dos fundos da CECA em liquidação e dos Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
A5-0303/2001
1. Proposta alterada de decisão do Conselho que fixa as disposições necessárias à implementação do protocolo, anexo ao Tratado de Nice, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2001) 121 - C5-0165/2001 - 2001/0061(CNS)) 45
2. Proposta alterada de decisão do Conselho que fixa as linhas directrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo CECA em liquidação e, depois de concluída a liquidação, dos Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2001) 121 - C5-0166/2001 - 2000/0363(CNS)) 47
3. Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Consultivo CECA, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o termo de vigência do Tratado CECA: Actividades financeiras após 2002 (COM(2000) 518 - C5-0204/2001 - 2001/2095(COS)) 48
7. Programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço *
A5-0297/2001
Proposta alterada de decisão do Conselho que estabelece as orientações técnicas plurianuais para o programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2001) 121 - C5-0167/2001 - 2000/0364(CNS)) 51
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de decisão do Conselho que estabelece as orientações técnicas plurianuais para o programa de investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (COM(2001) 121 - C5-0167/2001 - 2000/0364(CNS)) 52
Quarta-feira, 3 de Outubro de 2001
(2002/C 87 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 53
1. Abertura da sessão 53
2. Aprovação da acta da sessão anterior 53
3. Composição de grupos políticos 53
4. Comunicação da Presidência 53
5. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 54
6. Conselho Europeu Extraordinário (Bruxelas, 21 de Setembro de 2001) Trabalhos preparatórios da reunião do Conselho Europeu de Gand (declarações seguidas de debate) 54
7. Nomeação dos membros do Tribunal de Contas (comunicação da Presidência) 55
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Terrorismo internacional (pedido de aplicação do processo de urgência) (votação) 56
9. Europol: luta contra a falsificação de moeda e de meios de pagamento * (processo sem relatório) (votação) 56
10. Protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro * (processo sem relatório) (votação) 56
11. Veículos com mais de oito lugares sentados *** III (votação) 56
12. Avaliação e gestão do ruído ambiente *** II (votação) 57
13. Rotulagem relativa à eficiência energética dos equipamentos de escritório *** II (votação) 57
14. Acidente ocorrido na fábrica AZF em Toulouse e política de protecção do ambiente na União (votação) 58
15. Procedimento comum de asilo (votação) 58
16. Política comunitária em matéria de imigração (votação) 59
17. Exportação de armamentos (votação) 60
18. Galileo (votação) 60
19. Inovação numa economia assente no conhecimento (votação) 61
20. Esgotamento dos direitos conferidos pela marca (votação) 61
21. Conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre o racismo (votação) 62
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Votos de boas-vindas 64
23. Pacto de estabilidade e de crescimento - Reunião informal dos Ministros Ecofin (Liège, 22 e 23 de Setembro de 2001) (declarações seguidas de debate) 64
24. Televisão sem fronteiras (debate) 65
25. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 65
26. Comunicação de posições comuns do Conselho 67
27. Reforço da coordenação das políticas económicas na zona euro - Contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego (debate) 67
28. Política de concorrência (2000) (debate) 67
29. Comércio electrónico e serviços financeiros (debate) 68
30. Estratégia para o mercado interno de serviços (debate) 68
31. Informação pré-contratual sobre empréstimos para habitação (debate) 68
32. Entrega de documentos 68
33. Ordem do dia da próxima sessão 69
34. Suspensão da sessão 69
LISTA DE PRESENÇAS 70
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 71
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 11 71
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 12 72
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 20 74
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 30 75
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 31 76
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 32 78
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 33, 1a parte 79
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 33, 2a parte 80
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 6, 2a parte 82
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 34 83
Recomendação de Roo A5-0296/2001 - Alteração 35 84
B5-0611/2001 - RC - Acidente na fábrica AZF - Toulouse - No 2 86
B5-0611/2001 - RC - Acidente na fábrica AZF - Toulouse - Alteração 2 87
B5-0611/2001 - RC - Acidente na fábrica AZF - Toulouse - No 12 89
B5-0611/2001 - RC - Acidente na fábrica AZF - Toulouse - Resolução 90
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - Alteração 14 91
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - Alteração 5 93
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - No 2, 2o travessão 94
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - No 3, 4o travessão 96
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - No 10, 2o travessão 97
Relatório Evans Robert A5-0304/2001 - Resolução 98
Relatório Pirker A5-0305/2001 - Alteração 11 100
Relatório Pirker A5-0305/2001 - Alteração 17 101
Relatório Pirker A5-0305/2001 - Alteração 9 103
Relatório Pirker A5-0305/2001 - Resolução 104
Relatório Titley A5-0309/2001 - Resolução 106
Relatório Rübig A5-0234/2001 - Resolução 107
Relatório Mayer A5-0311/2001 - Alteração 3 108
Relatório Mayer A5-0311/2001 - Resolução 110
B5-0605/2001 - RC - Conferência sobre o racismo - Alteração 1 111
B5-0605/2001 - RC - Conferência sobre o racismo - No 7 113
B5-0605/2001 - RC - Conferência sobre o racismo - No 10 114
B5-0605/2001 - RC - Conferência sobre o racismo - Resolução 115
TEXTOS APROVADOS
1. Europol: luta contra a falsificação de moeda e de meios de pagamento * (processo sem relatório)
C5-0360/2001
Iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão de 29 de Abril de 1999 que torna o mandato da Europol extensivo à falsificação de moeda e de meios de pagamento (10528/2001 - C5-0360/2001 - 2001/0822(CNS)) 117
2. Protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro * (processo sem relatório)
C5-0361/2001
Iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2000/383/JAI sobre o reforço da protecção contra a contrafacção de moeda na perspectiva da introdução do euro, através de sanções penais e outras (10527/2001 - C5-0361/2001 - 19961/2001 - 2001/0823(CNS)) 117
3. Veículos de transporte de passageiros com mais de oito lugares *** III
A5-0312/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/27/CE (C5-0278/2001 - 1997/0176(COD)) 117
4. Avaliação e gestão do ruído ambiente *** II
A5-0296/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente (6660/1/2001 - C5-0245/2001 - 2000/0194(COD)) 118
5. Rotulagem relativa à eficiência energética dos equipamentos de escritório *** II
A5-0298/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório (6760/1/2001 - C5-0246/2001 - 2000/0033(COD)) 120
6. Acidente ocorrido na fábrica AZF em Toulouse
B5-0611, 0612, 0614 e 0615/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a explosão de uma fábrica em Toulouse (França) 121
7. Procedimento comum de concessão de asilo
A5-0304/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão intitulada Em direcção a um procedimento comum de asilo e a um estatuto uniforme, válido na União, para os beneficiários de asilo (COM(2000) 755 - C5-0101/2001 - 2001/2048(COS)) 124
8. Política de imigração
A5-0305/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma política da Comunidade em matéria de imigração (COM(2000) 757 - C5-0100/2001 - 2001/2047(COS)) 130
9. Exportação de armamento
A5-0309/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o segundo relatório anual do Conselho elaborado nos termos do ponto 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas (13177/1/2000 - C5-0111/2001 - 2001/2050(COS)) 136
10. Galileo
A5-0288/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o Galileo (COM(2000) 750 - C5-0110/2001 - 2001/2059(COS)) 141
11. Inovação numa economia assente no conhecimento
A5-0234/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada: A inovação numa economia assente no conhecimento (COM(2000) 567 - C5-0740/2000 - 2000/2336(COS)) 144
12. Esgotamento dos direitos conferidos pela marca
A5-0311/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a problemática do esgotamento dos direitos de marca (SEC(1999) 2033 - C5-0354/2000 - 2000/2187(COS)) 148
13. Conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre o Racismo
B5-0605, 0606, 0607, 0609 e 0610/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência Mundial de Durban contra o Racismo 149
Quinta-feira, 4 de Outubro de 2001
(2002/C 87 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 152
1. Abertura da sessão 152
2. Aprovação da acta da sessão anterior 152
3. Entrega de documentos 152
4. Segurança geral dos produtos *** III (debate) 153
5. Redução da pobreza (luta contra as principais doenças transmissíveis) (debate) 154
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Entreajuda judiciária (processo sem relatório) (votação) 154
7. Combate ao terrorismo internacional (processo sem relatório) (votação) 155
8. Segurança geral dos produtos *** III (votação) 155
9. Conselho Europeu Extraordinário (Bruxelas, 21 de Setembro de 2001) (votação) 155
10. Pacto de estabilidade e de crescimento - reunião informal dos ministros Ecofin (votação) 156
11. Televisão sem fronteiras (votação) 156
12. Reforço da coordenação das políticas económicas na zona euro (votação) 157
13. Contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego (votação) 157
14. Política de concorrência (2000) (votação) 158
15. Comércio electrónico e serviços financeiros (votação) 158
16. Estratégia para o mercado interno de serviços (votação) 159
17. Informação pré-contratual sobre empréstimos para habitação (votação) 159
18. Redução da pobreza (luta contra as principais doenças transmissíveis) (votação) 159
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
19. Apoio a um acordo-quadro na antiga República Jugoslava da Macedónia (debate) 162
20. Direitos do Homem (debate) 162
21. Cáucaso do Sul (debate) 163
22. Situação política no Myanmar (Birmânia) (debate) 163
23. Registo de patentes de genes humanos (debate) 163
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
24. Extensão à República Federal da Jugoslávia da garantia concedida pela CE ao BEI * (debate) 163
25. Associação dos países e territórios ultramarinos à CE (debate) 164
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
26. Apoio a um acordo-quadro na antiga República Jugoslava da Macedónia (votação) 164
27. Direitos do Homem: Nações Unidas: Jornada mundial de recusa da miséria (votação) 165
28. Direitos do Homem: violação dos direitos humanos na República Socialista do Vietname (votação) 165
29. Direitos do Homem: Situação sanitária na República do Usbequistão (votação) 165
30. Direitos do Homem: Timor-Leste (votação) 166
31. Direitos do Homem: Colômbia (votação) 166
32. Cáucaso do Sul (votação) 166
33. Situação política no Myanmar (Birmânia) (votação) 167
34. Registo de patentes de genes humanos (votação) 167
FIM DA VOTAÇÃO DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
35. Extensão à República Federal da Jugoslávia da garantia concedida pela CE ao BEI * (votação) 167
36. Associação dos países e territórios ultramarinos à CE (votação) 168
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
37. Composição das comissões 168
38. Consulta de comissões - Cooperação entre comissões parlamentares - Autorização de elaboração de relatórios de iniciativa 168
39. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 169
40. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 169
41. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 169
42. Calendário das próximas sessões 169
43. Interrupção da sessão 169
LISTA DE PRESENÇAS 170
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 171
C5-0455/2001 - Terrorismo - Proposta alterada 171
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Considerando C, 1a parte 172
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Considerando C, 2a parte 173
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 18 175
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 19 176
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - No 4 177
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - No 14 178
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 2 180
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - No 19 181
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - No 22 182
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 16 184
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - No 24 185
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 15, 1a parte 186
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 15, 2a parte 188
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Alteração 20 189
B5-0666/2001 RC Conselho Europeu de Bruxelas - Resolução 190
B5-0602/2001 RC Ecofin - Resolução 192
Relatório Berès A5-0307/2001 - Resolução 193
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Alteração 5 194
Relatório Peijs A5-0306/2001 - No 3 196
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Alteração 7 197
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Alteração 8 198
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Alteração 20 200
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Alteração 12 201
Relatório Peijs A5-0306/2001 - Resolução 202
Relatório Agag Longo A5-0299/2001 - No 11 204
Relatório Agag Longo A5-0299/2001 - No 27 205
Relatório Agag Longo A5-0299/2001 - Resolução 206
Relatório Huhne A5-0301/2001 - No 1 208
Relatório Huhne A5-0301/2001 - Resolução 209
B5-0618/2001 RC Cáucaso do Sul - Alteração 1 210
B5-0618/2001 RC Cáucaso do Sul - Alteração 2 211
Relatório Seppänen A5-0300/2001 - Resolução 211
Relatório Fruteau A5-0276/2001 - Resolução 212
TEXTOS APROVADOS
1. Entreajuda judiciária * (processo sem relatório)
C5-0383/2001
Projecto de Protocolo à Convenção de 2000 relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-membros da União Europeia (10076/2001 - C5-0383/2001 - 2000/0815(CNS)) 213
2. Combate ao terrorismo internacional * (processo sem relatório)
C5-0455/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo a medidas específicas restritivas contra determinadas pessoas e entidades com vista a combater o terrorismo internacional (COM(2001) 569 - C5-0455/2001 - 2001/0228(CNS)) 213
3. Segurança geral dos produtos *** III
A5-0313/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos (C5-0298/2001 - 2000/0073(COD)) 215
4. Conselho Europeu extraordinário - Bruxelas, 21 de Setembro de 2001
B5-0666, 0668 e 0674/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu Extraordinário de Bruxelas, de 21 de Setembro de 2001 216
5. Pacto de Estabilidade e Crescimento - Reunião informal dos Ministros Ecofin
B5-0602 e 0603/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e os resultados da reunião informal do Conselho Ecofin, realizada em 22 e 23 de Setembro de 2001 220
6. Televisão sem fronteiras
A5-0286/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o terceiro relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a aplicação da Directiva 89/552/CEE Televisão sem Fronteiras (COM(2001) 9 - C5-0190/2001 - 2001/2086(COS)) 221
7. Reforço da coordenação das políticas económicas na zona euro
A5-0307/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre o reforço da coordenação das políticas económicas na zona euro (COM(2001) 82 - C5-0173/2001 - 2001/2083(COS)) 226
8. Crescimento e emprego: melhorar a sua qualidade e sustentabilidade
A5-0306/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão intitulada: A contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego: melhorar a sua qualidade e sustentabilidade (COM(2000) 846 - C5-0172/2001 - 2001/2082(COS)) 228
9. Política de concorrência
A5-0299/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o XXX Relatório da Comissão sobre a Política de Concorrência (2000) (SEC(2001) 694 - C5-0312/2001 - 2001/2130(COS)) 230
10. Comércio electrónico e serviços financeiros
A5-0301/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Comércio electrónico e serviços financeiros (COM(2001) 66 - C5-0257/2001 - 2001/2119(COS)) 235
11. Estratégia para o mercado interno de serviços
A5-0310/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão Uma Estratégia do Mercado Interno para os Serviços (COM(2000) 888 - C5-0103/2001 - 2001/2052(COS)) 239
12. Informação pré-contratual sobre empréstimos para habitação
A5-0290/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a recomendação da Comissão relativa às informações a prestar pelos credores aos utilizadores antes da celebração de contratos de empréstimo à habitação (C5-0256/2001 - 2001/2121(COS)) 241
13. Redução da pobreza (luta contra as principais doenças transmissíveis)
A5-0263/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Comunicações da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intituladas Aceleração da luta contra as principais doenças transmissíveis no contexto da redução da pobreza (COM(2000) 585 - C5-0014/2001 - 2001/2006(COS)) e Programa de acção: aceleração da luta contra o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose no contexto da redução da pobreza (COM(2001) 96 - C5-0112/2001 - 2001/2006(COS)) 244
14. Apoio a um acordo-quadro na antiga República Jugoslava da Macedónia
B5-0617, 0626, 0634, 0643, 0653 e 0660/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o apoio às alterações constitucionais na antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 252
15. Direitos do Homem - Nações Unidas: Jornada mundial de recusa da miséria
B5-0616, 0619, 0627, 0635, 0644 e 0654/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Nações Unidas: dia mundial de recusa da miséria 253
16. Direitos do Homem - Violações dos direitos humanos na República Socialista do Vietname
B5-0620, 0628, 0636, 0646 e 0658/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade no Vietname 255
17. Direitos do Homem - Situação sanitária na República do Usbequistão
B5-0621, 0629, 0637, 0647 e 0662/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre problemas de saúde pública no Usbequistão 257
18. Direitos do Homem - Timor-Leste
B5-0625, 0631, 0640, 0648 e 0652/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre Timor-Leste 258
19. Direitos do Homem - Colômbia
B5-0632, 0642, 0645, 0655 e 0659/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Colômbia 260
20. Cáucaso do Sul
B5-0618, 0630, 0638, 0649 e 0661/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento das relações da UE com o Cáucaso do Sul 261
21. Situação política em Mianmar (Birmânia)
B5-0622, 0639, 0650, 0656, 0657 e 0664/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação política em Mianmar (Birmânia) 263
22. Registo de patentes de genes humanos
B5-0633, 0641, 0651 e 0663/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a patenteação dos genes BRCA 1 e BRCA 2 (cancro da mama) 265
23. Extensão à República Federal da Jugoslávia da garantia concedida pela CE ao BEI *
A5-0300/2001
Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a empréstimos destinados a projectos na República Federal da Jugoslávia a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento (COM(2001) 356 - C5-0335/2001 - 2001/0143(CNS)) 266
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a empréstimos destinados a projectos na República Federal da Jugoslávia a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento (COM(2001) 356 - C5-0335/2001 - 2001/0143(CNS)) 267
24. Associação dos países e territórios ultramarinos à CE
A5-0276/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia (Ultramar) (COM(2000) 732 - C5-0070/2001 - 2001/2033(COS)) 267
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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