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Document C:2002:032:TOC
Official Journal of the European Communities, C 32, 05 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 05 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 32, 05 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 32 45.o ano 5 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 32/01 | Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento | 1 | |
| 2002/C 32/02 | Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia | 2 | |
| 2002/C 32/03 | Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre o relatório da Comissão sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3911/92 relativo à exportação de bens culturais e da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro | 3 | |
| 2002/C 32/04 | Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao desenvolvimento do sector audiovisual | 4 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 32/05 | Taxas de câmbio do euro | 7 | |
| 2002/C 32/06 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2615/79 do Conselho | 8 | |
| 2002/C 32/07 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 31/2000 (ex NN 38/99) — Neue Harzer Werke GmbH, Blankenburg — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 9 | |
| 2002/C 32/08 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 17 | |
| 2002/C 32/09 | Parecer da Comissão de 30 de Janeiro de 2002 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 20 | |
| 2002/C 32/10 | Parecer da Comissão de 30 de Janeiro de 2002 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da alteração da central nuclear Trillo I, localizada em Espanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 21 | |
| 2002/C 32/11 | Exploração de serviços aéreos regulares — Obrigações de serviço público para a exploração de serviços aéreos regulares no que se refere às ligações Toulon-Hyères/Bordéus, Toulon-Hyères/Nantes e Toulon-Hyères/Toulouse (1) | 21 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 32/12 | Anúncio de concurso geral | 22 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||