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Document C2003/171/05

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Maio de 2003 no processo C-18/01 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kilpailuneuvosto): Arkkitehtuuritoimisto Riitta Korhonen Oy e o. contra Varkauden Taitotalo Oy ("Directiva 92/50/CEE — Contratos públicos de serviços — Noção de entidade adjudicante — Organismo de direito público — Sociedade constituída por uma autarquia local a fim de promover o desenvolvimento de actividades industriais ou comerciais no território dessa autarquia")

JO C 171 de 19.7.2003, p. 5–5 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)