52003XG0329(02)

Conclusões do Conselho (Educação, Juventude e Cultura)

de 6 de Fevereiro de 2003

Contributo para o Conselho Europeu de 21 de Março de 2003

(2003/C 77/02)

Desde Março de 2000 que tem sido muitas vezes expressamente sublinhada a importância da educação e da formação na economia e na sociedade do conhecimento europeias, assim como o seu papel na concretização dos objectivos de Lisboa. Este facto é também reconhecido em termos de política e de prioridades de investimento no Relatório de Síntese da Comissão para o Conselho Europeu da Primavera de 2003.

O Conselho chama a atenção para os trabalhos em curso tendo em vista a execução do Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa, que dá destaque à empregabilidade e a outros aspectos como a coesão social, a cidadania ou a diversidade linguística, tal como reafirmada nas conclusões do Conselho Europeu de Barcelona (15-16 de Março de 2002). O Conselho reitera o seu compromisso de preparar o relatório intercalar sobre esta matéria a tempo do Conselho Europeu da Primavera de 2004.

O Conselho convida o Conselho Europeu a apoiar os seus esforços neste sentido e, nomeadamente, a:

- apoiar explicitamente as acções em curso no sentido de tornar a educação e a formação na Europa suficientemente coerentes, compatíveis e atractivas, em particular através da execução do Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos, incluindo a Declaração de Copenhaga sobre a Educação e a Formação Vocacionais, bem como através da continuação do incentivo ao processo de Bolonha em matéria de ensino superior,

- salientar a necessidade constante de claros progressos no sentido de promover a transparência, o reconhecimento das qualificações e a garantia de qualidade na União Europeia, respeitando simultaneamente as responsabilidades dos Estados-Membros,

- sublinhar a importância de uma promoção acrescida das instituições e sistemas europeus de educação e formação como referências a nível mundial,

- sublinhar a importância da nova geração de programas comunitários no campo da educação e formação para a concretização dos objectivos de Lisboa, tal como se encontram reflectidos no Programa de Trabalho Pormenorizado sobre os objectivos,

- chamar a atenção para a importância da realização de investimentos efectivos e eficazes, tendo em vista o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e formação.