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Document C:2002:228E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 228, 25 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 228, 25 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 228, 25 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 228 E 45.o ano 25 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 228 E/01 | Posição Comum (CE) n.o 48/2002, de 20 de Junho de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas (1) | 1 | |
| 2002/C 228 E/02 | Posição Comum (CE) n.o 49/2002, de 25 de Junho de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade | 14 | |
| 2002/C 228 E/03 | Posição Comum (CE) n.o 50/2002, de 19 de Julho de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao abuso de informação privilegiada e à manutenção de mercado (abuso de mercado) | 19 | |
| 2002/C 228 E/04 | Posição Comum (CE) n.o 51/2002, de 26 de Julho de 2002, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adopção de um programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno (programa Fiscalis 2003-2007) | 34 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||