92000E1570

PERGUNTA ESCRITA E-1570/00

apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão

(19 de Maio de 2000)

Objecto: Corridas de cães (galgos)

Segundo a Comissão, é possível que tenham sido concedidas ajudas comunitárias para outros fins a empresas, pessoas ou organizações que se dedicam à criação de galgos na Comunidade ou que estão implicadas nas corridas de galgos (perguntas E-0826/00 e E-0919/00(1)). A Comissão não dispõe de momento de dados sobre esses beneficiários.

Tenciona a Comissão solicitar informações às empresas, pessoas, ou organizações a que possivelmente tenham sido concedidas ajudas comunitárias para outros fins, no intuito de averiguar se estão ou não implicadas na criação de galgos e/ou nas corridas de galgos?

Em caso negativo, e atendendo às queixas recebidas sobre maus tratos infligidos aos galgos utilizados em corridas de cães, por que razão a Comissão se recusa a solicitar essas informações?

Em caso afirmativo, poderá a Comissão comunicar-me essas informações logo que dispuser das mesmas?

(1) JO C 26 E de 26.1.2001, p. 115.

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(28 de Junho de 2000)

A Comissão não tem a intenção de obter informações de empresas, organizações ou pessoas a que tenham sido concedidas ajudas comunitárias para outros objectivos, a fim de saber se as mesmas criam galgos ou participam de alguma forma em corridas de galgos na Comunidade. A Comissão não tem necessidade de dispor dessas informações, cuja obtenção teria custos consideráveis. Recorda-se ao Senhor Deputado que os beneficiários das ajudas comunitárias podem ter múltiplos outros interesses que nada têm a ver com a concessão de ajudas comunitárias.

Embora a Comissão considere também que o sofrimento desnecessário dos animais deve ser evitado, a prevenção dos maus tratamentos de cães em situações como as manifestações desportivas é da responsabilidade exclusiva dos Estados-membros.