92000E0231

PERGUNTA ESCRITA E-0231/00

apresentada por Nicole Thomas-Mauro (UEN) à Comissão

(4 de Fevereiro de 2000)

Objecto: Livro Branco sobre a segurança alimentar

No Livro Branco sobre a segurança alimentar, prevê-se estabelecer uma rede de contactos entre a Autoridade alimentar europeia e outras agências similares, ou seja, as agências e instituições nacionais responsáveis pela segurança alimentar. Quais serão as modalidades desta cooperação? Quais serão o papel e o peso dos pareceres dessas agências nacionais caso haja divergências?

Resposta dada por David Byrne em nome da Comissão

(6 de Março de 2000)

O Livro Branco sobre segurança alimentar(1) adoptado pela Comissão em 12 de Janeiro de 2000 contém as linhas gerais da estrutura e do funcionamento da futura Autoridade Alimentar Europeia. A Comissão convidou as partes interessadas a transmitir-lhe os seus pareceres até ao final de Abril de 2000. Entretanto, continuam as reflexões no sentido de apurar os conceitos do Livro Branco. Em todo o caso, a Autoridade Alimentar Europeia terá de trabalhar em estreita colaboração com outros organismos científicos nos Estados-membros e noutros locais. Ao aplicar os princípios de independência, excelência e transparência, a Autoridade deverá granjear progressivamente a confiança e o respeito necessários para ser reconhecida como a fonte mais autorizada nos âmbitos de consultoria e informação.

(1) COM(1999) 719 final.