91999E2774

PERGUNTA ESCRITA E-2774/99

apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão

(18 de Janeiro de 2000)

Objecto: Progressos nas obras do metro de Atenas

Poderá a Comissão indicar:

1. Qual foi o orçamento inicial para a construção do metro de Atenas e a quanto se espera que ascenda o custo final da obra?

2. As 619 graves deficiências nos troços Syntagma-Sepolia e Syntagma-Ethniki Amina referidas no relatório elaborado pelo consórcio Attiko Metro e publicadas no jornal Eleftherotypia em 5 de Dezembro de 1999 serão remediadas e não impedirão a abertura da rede no início de Janeiro, tal como planeado?

3. Não considera a Comissão que, se se tivesse seguido o mesmo sistema utilizado para a construção do aeroporto de Spata, isto é, um único contratante, e não um consórcio como no caso do metro, auto-financiamento e exploração por parte do construtor, o resultado em termos de data de conclusão e de qualidade da obra teria sido melhor?

Resposta dada pelo Comissário Michel Barnier em nome da Comissão

(28 de Fevereiro de 2000)

1. Com base no contrato assinado em 1991, o orçamento inicial do projecto do metropolitano de Atenas elevava-se a 261 500 milhões de dracmas (preços de Novembro de 1991). Na sequência da inflação, foi reajustado para 420 000 milhões de dracmas (preços de Dezembro de 1999), de acordo com as disposições previstas no referido contrato.

Actualmente, o orçamento total deste projecto eleva-se a 530 000 milhões de dracmas (preços de Dezembro de 1999) por duas razões. Em 1994, o Parlamento grego aprovou um aumento de 14,64 % do montante do contrato a fim de incluir determinados melhoramentos no projecto, sobretudo ao nível das estações. Foi aceite um aumento do orçamento de 10 % (preços de Março de 1998), em conformidade com os termos do contrato, para responder às condições geológicas difíceis e imprevistas, bem como às exigências de segurança reforçada para os edifícios da cidade.

2. Os 619 problemas técnicos constatados em Novembro de 1999 foram resolvidos e o metropolitano começou a funcionar em 28 de Janeiro de 2000.

3. Dada a diferente natureza dos projectos do metro de Atenas e do aeroporto de Spata, a Comissão não está em posição de fazer o julgamento solicitado pelo Senhor Deputado. Contudo, segundo as informações de que a Comissão dispõe, no que respeita certas extensões posteriores do metro de Atenas a co-financiar pelos fundos comunitários, a possibilidade de proceder à sua construção através de outros meios, por exemplo, através de contratos de concessão, está neste momento a ser examinada pelas autoridades gregas.