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Document C:2000:303E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 303, 24 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 303, 24 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 303, 24 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 303 E 43.o ano 24 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2000/C 303 E/001 | E-1450/99 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Livro de linhagens da raça equídea "Haflinger" | 1 | |
| 2000/C 303 E/002 | E-1470/99 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Programa de ajuda alimentar à Federação da Rússia criado pelo Regulamento (CE) no 2802/98 | 2 | |
| 2000/C 303 E/003 | E-1626/99 apresentada por Esko Seppänen à
Comissão Objecto: Ajuda alimentar de emergência | 3 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1470/99 e E-1626/99 | 3 | ||
| 2000/C 303 E/004 | E-1562/99 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: Avaliação dos projectos do V Programa-Quadro de IDT | 4 | |
| 2000/C 303 E/005 | E-1673/99 apresentada por Horst Schnellhardt à
Comissão Objecto: Regulamento no 820/97 que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino | 6 | |
| 2000/C 303 E/006 | E-1716/99 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: Catástrofe ecológica provocada pelos bombardeamentos de Pancevo | 7 | |
| 2000/C 303 E/007 | P-1840/99 apresentada por Christos Folias à
Comissão Objecto: Política ambiental da União Europeia | 8 | |
| 2000/C 303 E/008 | P-1871/99 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Avaliação dos efeitos ambientais da guerra na República Federal da Jugoslávia (RFJ) e acções de protecção da saúde pública e do ambiente bem como de reparação dos danos | 8 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1716/99, P-1840/99 e P-1871/99 | 9 | ||
| 2000/C 303 E/009 | E-1722/99 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Protecção dos consumidores na Internet | 10 | |
| 2000/C 303 E/010 | E-1751/99 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: O caso Fléchard - existem outros casos semelhantes na Comissão Europeia? | 12 | |
| 2000/C 303 E/011 | E-1766/99 apresentada por António Campos à
Comissão Objecto: Política Agrícola Comum (Resposta complementar) | 14 | |
| 2000/C 303 E/012 | E-1787/99 apresentada por Phillip Whitehead à
Comissão Objecto: Regulamento comunitário sobre a harmonização dos requisitos técnicos na aviação | 16 | |
| 2000/C 303 E/013 | E-1883/99 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Núcleos urbanos vizinhos de zonas de aeroportos | 16 | |
| 2000/C 303 E/014 | E-1903/99 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Programa ESPRIT (1994-1998) | 17 | |
| 2000/C 303 E/015 | E-2097/99 apresentada por Christos Folias à
Comissão Objecto: Programa ESPRIT | 17 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1903/99 e E-2097/99 | 18 | ||
| 2000/C 303 E/016 | P-1918/99 apresentada por Francesco Turchi à
Comissão Objecto: Rússia | 19 | |
| 2000/C 303 E/017 | E-1941/99 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Redes transeuropeias de transporte e energia e regiões ultraperiféricas | 20 | |
| 2000/C 303 E/018 | E-1948/99 apresentada por Gérard Deprez à
Comissão Objecto: Método de controlo das características genéticas | 21 | |
| 2000/C 303 E/019 | E-1953/99 apresentada por Gerhard Hager à
Comissão Objecto: Pornografia infantil | 23 | |
| 2000/C 303 E/020 | E-2016/99 apresentada por Jan Andersson à
Comissão Objecto: Esforços da Comissão para corrigir as deficiências verificadas na passagem dos certificados para exportação de carne | 24 | |
| 2000/C 303 E/021 | E-2032/99 apresentada por Inger Schörling à
Comissão Objecto: Embalagens para bebidas | 25 | |
| 2000/C 303 E/022 | E-2078/99 apresentada por Mary Banotti à
Comissão Objecto: Incentivos à utilização de bicicletas | 26 | |
| 2000/C 303 E/023 | E-2079/99 apresentada por Giles Chichester à
Comissão Objecto: Legislação comunitária e isenções para as pequenas empresas | 27 | |
| 2000/C 303 E/024 | E-2119/99 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Relações externas | 28 | |
| 2000/C 303 E/025 | E-2137/99 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Proibição de utilização das substâncias BADGE e BFDGE nas embalagens de conservas (Resposta complementar) | 29 | |
| 2000/C 303 E/026 | P-2165/99 apresentada por Guido Viceconte à
Comissão Objecto: Restruturação interna da Comissão Europeia | 31 | |
| 2000/C 303 E/027 | E-2213/99 apresentada por Guido Viceconte, Luigi
Cesaro, Raffaele Costa, Francesco Musotto, Umberto Scapagnini,
Stefano Zappalà, Jas Gawronski, Raffaele Fitto, Mario Mauro e
Renato Brunetta à Comissão Objecto: Reforma do pessoal da Comissão Europeia | 31 | |
| Resposta comum às perguntas escritas P-2165/99 e E-2213/99 | 32 | ||
| 2000/C 303 E/028 | E-2198/99 apresentada por José Salafranca
Sánchez-Neyra à Comissão Objecto: Programa AL-INVEST | 33 | |
| 2000/C 303 E/029 | E-2199/99 apresentada por José Salafranca
Sánchez-Neyra à Comissão Objecto: Programa AL-INVEST | 33 | |
| 2000/C 303 E/030 | E-2200/99 apresentada por José Salafranca
Sánchez-Neyra à Comissão Objecto: Programa AL-INVEST | 33 | |
| 2000/C 303 E/031 | E-2201/99 apresentada por José Salafranca
Sánchez-Neyra à Comissão Objecto: Programa AL-INVEST | 34 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2198/99, E-2199/99, E-2200/99 e E-2201/99 | 34 | ||
| 2000/C 303 E/032 | E-2240/99 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Fiscalidade em cada Estado-membro | 35 | |
| 2000/C 303 E/033 | E-2249/99 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Valores-limite de amoníaco na UE | 36 | |
| 2000/C 303 E/034 | E-2251/99 apresentada por Pedro Marset Campos à
Comissão Objecto: Instalação de depósitos de gás liquefeito do petróleo de REPSOL BUTANO em Alumbres (Múrcia - Espanha) | 37 | |
| 2000/C 303 E/035 | E-2261/99 apresentada por Marie Isler Béguin à
Comissão Objecto: Reconhecimento de diplomas | 38 | |
| 2000/C 303 E/036 | E-2268/99 apresentada por Hans Kronberger à
Comissão Objecto: Reconhecimento de um diploma de massagista na UE | 40 | |
| 2000/C 303 E/037 | E-2276/99 apresentada por Cristiana Muscardini ao
Conselho Objecto: Autoridade de controlo dos sítios Internet | 41 | |
| 2000/C 303 E/038 | E-2277/99 apresentada por Inger Schörling à
Comissão Objecto: Aquisição de residência de férias noutro país | 42 | |
| 2000/C 303 E/039 | P-2286/99 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Alteração da directiva comunitária relativa ao chocolate | 43 | |
| 2000/C 303 E/040 | E-2294/99 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Alteração da directiva comunitária relativa ao chocolate | 45 | |
| 2000/C 303 E/041 | P-2300/99 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: O futuro da indústria naval europeia | 46 | |
| 2000/C 303 E/042 | E-2302/99 apresentada por Brigitte Langenhagen à
Comissão Objecto: Controlos veterinários dos estabelecimentos de preparação e transformação de produtos da pesca e respectivas taxas | 47 | |
| 2000/C 303 E/043 | E-2336/99 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: Consequências letais para a saúde devido às radiações dos telefones móveis | 49 | |
| 2000/C 303 E/044 | E-2338/99 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Livre circulação de capitais no sector da saúde | 50 | |
| 2000/C 303 E/045 | E-2349/99 apresentada por Roger Helmer à
Comissão Objecto: Atribuição de fundos da UE | 51 | |
| 2000/C 303 E/046 | E-2356/99 apresentada por Riitta Myller à
Comissão Objecto: Consequências do alargamento para o ambiente | 52 | |
| 2000/C 303 E/047 | E-2360/99 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Sistema remuneratório, de subvenções, de reforma e fiscal nas instituições europeias | 53 | |
| 2000/C 303 E/048 | E-2371/99 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Prestação de ajuda à Grécia após catástrofes naturais | 54 | |
| 2000/C 303 E/049 | E-2378/99 apresentada por Juan Izquierdo Collado à
Comissão Objecto: Segurança nos autocarros | 55 | |
| 2000/C 303 E/050 | E-2398/99 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Utilização de lamas provenientes de esgotos como adubo no sector da agricultura | 56 | |
| 2000/C 303 E/051 | E-2418/99 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Ajuda da União Europeia ao lançamento da Bolsa de Valores da América Latina | 58 | |
| 2000/C 303 E/052 | E-2419/99 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Ganhar a batalha da inovação tecnológica | 58 | |
| 2000/C 303 E/053 | E-2429/99 apresentada por Piia-Noora Kauppi à
Comissão Objecto: Medidas destinadas a combater o tráfico de seres humanos | 59 | |
| 2000/C 303 E/054 | P-2434/99 apresentada por Inger Schörling à
Comissão Objecto: Directiva da UE contra a política restritiva da Suécia em matéria de estupefacientes | 60 | |
| 2000/C 303 E/055 | E-2446/99 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Protecção dos consumidores no Lácio | 62 | |
| 2000/C 303 E/056 | E-2447/99 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Erros na definição dos objectivos para as comunas do Lácio | 64 | |
| 2000/C 303 E/057 | P-2449/99 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: OMC/GATS | 65 | |
| 2000/C 303 E/058 | E-2461/99 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Atitude do Conselho relativamente ao projecto "Museu da Europa" | 66 | |
| 2000/C 303 E/059 | E-2479/99 apresentada por Luigi Vinci e Fiorella
Ghilardotti à Comissão Objecto: Directiva 96/67/CE | 67 | |
| 2000/C 303 E/060 | P-2496/99 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Medidas para facilitar uma assistência sanitária global a nível comunitário | 68 | |
| 2000/C 303 E/061 | P-2498/99 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Compensação pelo abate obrigatório de salmão em conformidade com o direito comunitário | 69 | |
| 2000/C 303 E/062 | E-2506/99 apresentada por Caroline Jackson à
Comissão Objecto: Níveis autorizados de fungos de aflatoxina na nozes do Brasil importadas para a UE | 70 | |
| 2000/C 303 E/063 | E-2516/99 apresentada por Sergio Berlato à
Comissão Objecto: Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens | 72 | |
| 2000/C 303 E/064 | E-2518/99 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à
Comissão Objecto: Utilização de instrumentos laser na cidade de Modena | 74 | |
| 2000/C 303 E/065 | E-2519/99 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Falência da empresa IMEG - (Lucca) | 75 | |
| 2000/C 303 E/066 | E-2528/99 apresentada por Jürgen Zimmerling à
Comissão Objecto: Montante dos custos de reconstrução do Kosovo | 76 | |
| 2000/C 303 E/067 | E-2529/99 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Custos do processo de comitologia | 76 | |
| 2000/C 303 E/068 | E-2547/99 apresentada por Guido Podestà à
Comissão Objecto: Antigas cidades de fronteira | 77 | |
| 2000/C 303 E/069 | E-2549/99 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Denominações exclusivas para os tipos de cerveja | 78 | |
| 2000/C 303 E/070 | E-2554/99 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Incineradoras | 79 | |
| 2000/C 303 E/071 | E-2560/99 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Pureza da água do mar | 80 | |
| 2000/C 303 E/072 | E-2609/99 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Violação dos direitos humanos na Turquia | 80 | |
| 2000/C 303 E/073 | E-2615/99 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Subsídios à agricultura e ambiente | 81 | |
| 2000/C 303 E/074 | E-2619/99 apresentada por Robert Sturdy à
Comissão Objecto: Auxílio à produção de carne de porco britânica | 82 | |
| 2000/C 303 E/075 | E-2622/99 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Trabalhos de construção no vale de Bustarviejo (Espanha) | 83 | |
| 2000/C 303 E/076 | E-2625/99 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Fundos comunitários para o tremor de terra na Úmbria | 84 | |
| 2000/C 303 E/077 | E-2627/99 apresentada por Francesco Speroni à
Comissão Objecto: Cintos de segurança dos veículos automóveis | 85 | |
| 2000/C 303 E/078 | E-2637/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Democratização e mudança de prioridades da Organização Mundial do Comércio | 86 | |
| 2000/C 303 E/079 | E-2638/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Sector da saúde e Ciclo do Milénio | 87 | |
| 2000/C 303 E/080 | E-2647/99 apresentada por Armando Cossutta à
Comissão Objecto: Concurso para adjudicação de um serviço já existente | 88 | |
| 2000/C 303 E/081 | E-2654/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Prevenção das doenças infecciosas nos imigrantes | 89 | |
| 2000/C 303 E/082 | P-2688/99 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler
à Comissão Objecto: Compatibilidade com a OMC dos acordos preferenciais celebrados entre a UE e os Estados ACP | 90 | |
| 2000/C 303 E/083 | P-2691/99 apresentada por Pernille Frahm à
Comissão Objecto: Convenção das Nações Unidas sobre os Refugiados | 91 | |
| 2000/C 303 E/084 | E-2699/99 apresentada por Ole Krarup à
Comissão Objecto: Funções da reserva monetária do BCE | 93 | |
| 2000/C 303 E/085 | E-2707/99 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Pesca: dimensão da frota e POP | 93 | |
| 2000/C 303 E/086 | E-2708/99 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Zonas espanholas do Objectivo 2 | 94 | |
| 2000/C 303 E/087 | E-2709/99 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Zona de "Huerta de La Punta" (Valência, Espanha) | 95 | |
| 2000/C 303 E/088 | E-2710/99 apresentada por Pedro Marset Campos à
Comissão Objecto: Projecto de ampliação de uma estação de tratamento de lamas na Serra de Fontcalent (Alicante-Espanha) | 96 | |
| 2000/C 303 E/089 | E-2713/99 apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann à
Comissão Objecto: Violação dos Direitos do Homem no Irão | 97 | |
| 2000/C 303 E/090 | E-2714/99 apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann à
Comissão Objecto: Violação dos Direitos do Homem no Irão | 97 | |
| 2000/C 303 E/091 | E-2715/99 apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann à
Comissão Objecto: Violação dos Direitos do Homem no Irão | 98 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2713/99, E-2714/99 e E-2715/99 | 98 | ||
| 2000/C 303 E/092 | E-2718/99 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Rússia: caso de Dmitry Neverovsky, objector de consciência na prisão, apresentado em 9 de Dezembro de 1999 | 98 | |
| 2000/C 303 E/093 | E-2727/99 apresentada por Ulpu Iivari ao
Conselho Objecto: Direito dos cidadãos da UE a utilizarem a sua própria viatura noutro Estado-membro | 99 | |
| 2000/C 303 E/094 | E-2728/99 apresentada por Thierry La Perriere à
Comissão Objecto: Subsídio para a publicação de duas brochuras intituladas "Equality for Lesbians & Gay Men" e "Égaux en droit" | 100 | |
| 2000/C 303 E/095 | E-2731/99 apresentada por Luisa Morgantini ao
Conselho Objecto: Nicarágua: corrupção e ajudas europeias | 101 | |
| 2000/C 303 E/096 | E-2733/99 apresentada por Carlo Fatuzzo ao
Conselho Objecto: Legislação italiana discriminatória para os inválidos com mais de sessenta e cinco anos | 101 | |
| 2000/C 303 E/097 | E-2737/99 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Concorrência desleal no domínio das aguardentes de bagaço de uva | 102 | |
| 2000/C 303 E/098 | E-2744/99 apresentada por Emilia Müller à
Comissão Objecto: Fundos dos programas Phare e Interreg II a favor da República Checa | 103 | |
| 2000/C 303 E/099 | E-2746/99 apresentada por Ioannis Marínos e
Christos Folias à Comissão Objecto: Nomeação de um director-geral grego na Comissão Europeia | 104 | |
| 2000/C 303 E/100 | E-2754/99 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Apoio a medidas para combater a toxicodependência entre os jovens | 104 | |
| 2000/C 303 E/101 | E-2757/99 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Simplificação administrativa | 105 | |
| 2000/C 303 E/102 | E-2758/99 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Entrada da China na OMC | 106 | |
| 2000/C 303 E/103 | E-2759/99 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Normas de origem nos acordos de comércio livre | 107 | |
| 2000/C 303 E/104 | E-2767/99 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Apoio a embarcações de navegação interior com tonelagem inferior a 1000 | 108 | |
| 2000/C 303 E/105 | E-2774/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Progressos nas obras do metro de Atenas | 108 | |
| 2000/C 303 E/106 | E-2776/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Financiamento de uma escola de formação de guias turísticos (Resposta complementar) | 109 | |
| 2000/C 303 E/107 | E-2786/99 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Derrocada da ponte na estrada da Ática em Marcopoulou | 110 | |
| 2000/C 303 E/108 | E-2797/99 apresentada por Marjo
Matikainen-Kallström à Comissão Objecto: Erradicação do tráfico de mulheres da União Europeia | 111 | |
| 2000/C 303 E/109 | E-2800/99 apresentada por Ingo Friedrich à
Comissão Objecto: Publicação comercial do Jornal Oficial das Comunidades Europeias | 112 | |
| 2000/C 303 E/110 | E-2803/99 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Mercado interno mediterrânico | 113 | |
| 2000/C 303 E/111 | E-2809/99 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Branqueamento de capitais | 114 | |
| 2000/C 303 E/112 | E-2811/99 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Actividade legislativa e regulamentação | 115 | |
| 2000/C 303 E/113 | P-2818/99 apresentada por Pietro-Paolo Mennea ao
Conselho Objecto: Promulgação de uma legislação comunitária penal contra a dopagem | 116 | |
| 2000/C 303 E/114 | E-2819/99 apresentada por Helle Thorning-Schmidt à
Comissão Objecto: Diferendo entre a França e o Canadá, no âmbito da OMC, decorrente da proibição do amianto | 116 | |
| 2000/C 303 E/115 | E-2828/99 apresentada por Nicholas Clegg à
Comissão Objecto: Indústria europeia do carvão | 117 | |
| 2000/C 303 E/116 | E-2835/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Domínios do Quinto Programa-Quadro abertos a convites para a apresentação de propostas de investigação | 118 | |
| 2000/C 303 E/117 | E-2838/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Variabilidade sazonal e flutuações regionais no âmbito de análises das alterações climáticas | 118 | |
| 2000/C 303 E/118 | E-2839/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: As alterações climáticas nos anteriores programas de investigação e no Quinto Programa-Quadro | 119 | |
| 2000/C 303 E/119 | E-2847/99 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: Restituição dos mármores de Elgin | 119 | |
| 2000/C 303 E/120 | E-2855/99 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Práticas toleradas ao abrigo da nova lei sobre alimentação animal | 120 | |
| 2000/C 303 E/121 | E-2858/99 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Aplicação incompleta na Região do Lácio das directivas relativas à avaliação do impacto ambiental | 120 | |
| 2000/C 303 E/122 | E-2859/99 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Ordem pública e segurança | 121 | |
| 2000/C 303 E/123 | E-0002/00 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à
Comissão Objecto: Telefones portáteis | 122 | |
| 2000/C 303 E/124 | P-0005/00 apresentada por Nicole Thomas-Mauro ao
Conselho Objecto: Situação no Sudão | 123 | |
| 2000/C 303 E/125 | E-0015/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Planos de conservação do património cultural do Kosovo | 124 | |
| 2000/C 303 E/126 | P-0022/00 apresentada por Bertel Haarder à
Comissão Objecto: Registo comum Eurodac das impressões digitais dos requerentes de asilo | 125 | |
| 2000/C 303 E/127 | P-0024/00 apresentada por Béatrice Patrie à
Comissão Objecto: Ajudas aos departamentos franceses afectados pelas tempestades | 126 | |
| 2000/C 303 E/128 | E-0025/00 apresentada por Manuel Pérez Álvarez à
Comissão Objecto: Segurança dos brinquedos | 127 | |
| 2000/C 303 E/129 | E-0026/00 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Comércio de armas | 127 | |
| 2000/C 303 E/130 | E-0029/00 apresentada por Marianne Eriksson ao
Conselho Objecto: Fiscalização do referendo no Sara Ocidental | 128 | |
| 2000/C 303 E/131 | E-0033/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Conferência sobre o Protocolo relativo à Segurança Biológica | 129 | |
| 2000/C 303 E/132 | E-0037/00 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Catástrofe na Venezuela | 129 | |
| 2000/C 303 E/133 | E-0038/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Novas medidas a aplicar pelo Poseima na Região Autónoma dos Açores no sector agrícola | 130 | |
| 2000/C 303 E/134 | E-0043/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: quotas leiteiras nas regiões ultraperiféricas | 130 | |
| 2000/C 303 E/135 | E-0044/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: adaptação do Programa Poseima no domínio do abastecimento de matérias primas agrícolas cerealíferas nas várias ilhas dos Açores | 130 | |
| 2000/C 303 E/136 | E-0045/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: adaptação do programa Poseima nos Açores no domínio dos incentivos à produção vegetal | 131 | |
| 2000/C 303 E/137 | E-0046/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: adaptação do programa Poseima nos Açores no domínio dos vinhos licorosos | 131 | |
| 2000/C 303 E/138 | E-0047/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: adaptação do programa Poseima nos Açores no domínio dos prémios a vacas leiteiras | 131 | |
| 2000/C 303 E/139 | E-0048/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: adaptação do programa Poseima no domínio do comércio dos produtos agrícolas | 132 | |
| 2000/C 303 E/140 | E-0049/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: revisão do programa Poseima e as ajudas à produção biológica | 132 | |
| 2000/C 303 E/141 | E-0050/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: revisão do programa Poseima e as ajudas ao abastecimento em reprodutores | 132 | |
| 2000/C 303 E/142 | E-0051/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo de Colónia: aplicação do programa Poseima nas mais pequenas ilhas dos Açores | 133 | |
| 2000/C 303 E/143 | E-0052/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: A cultura de tabaco nos Açores e a revisão do programa Poseima | 133 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0038/00, E-0043/00, E-0044/00, E-0045/00, E-0046/00, E-0047/00, E-0048/00, E-0049/00, E-0050/00, E-0051/00 e E-0052/00 | 134 | ||
| 2000/C 303 E/144 | E-0039/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: A PAC e a protecção animal | 134 | |
| 2000/C 303 E/145 | P-0053/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Nitrosaminas nos produtos à base de carne | 135 | |
| 2000/C 303 E/146 | P-0057/00 apresentada por Brian Simpson à
Comissão Objecto: Derramamento de petróleo causado pelo Erika | 136 | |
| 2000/C 303 E/147 | E-0058/00 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Subvenções ao açúcar para forragens | 137 | |
| 2000/C 303 E/148 | E-0066/00 apresentada por Manuel Medina Ortega à
Comissão Objecto: Delegação da Comissão Europeia no Equador | 138 | |
| 2000/C 303 E/149 | E-0077/00 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à
Comissão Objecto: Ausência de nomeação de um advogado-geral junto do Tribunal de Justiça | 138 | |
| 2000/C 303 E/150 | E-0079/00 apresentada por Margrietus van den Berg
e Dorette Corbey à Comissão Objecto: Privatização de serviços públicos nos Países Baixos | 139 | |
| 2000/C 303 E/151 | E-0084/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i
Böhm à Comissão Objecto: Ciclomotores de 4 rodas | 140 | |
| 2000/C 303 E/152 | E-0089/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: A negociação do novo acordo de pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos | 141 | |
| 2000/C 303 E/153 | E-0105/00 apresentada por Gerardo Galeote Quecedo
e José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão Objecto: Processo de paz no Médio Oriente - Negociações entre a Síria e Israel | 141 | |
| 2000/C 303 E/154 | E-0108/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Crise do sistema financeiro e "Ponte de desenvolvimento euroasiático" | 142 | |
| 2000/C 303 E/155 | P-0118/00 apresentada por John Cushnahan à
Comissão Objecto: Custo de produção de um litro de leite | 143 | |
| 2000/C 303 E/156 | E-0120/00 apresentada por Ioannis Souladakis ao
Conselho Objecto: Violação do Acordo Comercial UE/África do Sul | 144 | |
| 2000/C 303 E/157 | E-0128/00 apresentada por Antonio Tajani à
Comissão Objecto: Comissões bancárias em Itália | 145 | |
| 2000/C 303 E/158 | E-0129/00 apresentada por Ria Oomen-Ruijten e
Bartho Pronk à Comissão Objecto: Documento único de programação 2000-2006 | 145 | |
| 2000/C 303 E/159 | E-0139/00 apresentada por Marie Isler Béguin à
Comissão Objecto: Contrato LIFE-Natureza para a conservação de zonas húmidas em Múrcia (Espanha) | 147 | |
| 2000/C 303 E/160 | E-0140/00 apresentada por Theresa Zabell à
Comissão Objecto: Licenças náuticas e seguros | 148 | |
| 2000/C 303 E/161 | E-0141/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Programa de cooperação técnica e financeira que visa compensar os danos provocados pela catástrofe natural na Venezuela e coordenação com os Estados-membros | 149 | |
| 2000/C 303 E/162 | P-0148/00 apresentada por Nicholas Clegg à
Comissão Objecto: Adesão da Croácia à OMC | 150 | |
| 2000/C 303 E/163 | E-0153/00 apresentada por Alonso Puerta à
Comissão Objecto: Obstáculos à livre circulação rodoviária nas fronteiras francesas | 150 | |
| 2000/C 303 E/164 | P-0157/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Plano de Modernização e Excelência Industrial para a Andaluzia | 151 | |
| 2000/C 303 E/165 | P-0158/00 apresentada por Vincenzo Lavarra à
Comissão Objecto: Adulteração no sector dos óleos alimentares: misturas ilícitas de óleo de avelã com azeite | 152 | |
| 2000/C 303 E/166 | P-0160/00 apresentada por Francesco Turchi à
Comissão Objecto: Reservas marinhas e terrestres | 152 | |
| 2000/C 303 E/167 | P-0163/00 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a Marrocos | 153 | |
| 2000/C 303 E/168 | E-0164/00 apresentada por Rosa Díez González,
Fernando Pérez Royo e Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Custos de transição para a concorrência (CTC), em Espanha | 154 | |
| 2000/C 303 E/169 | E-0169/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Trabalho à tarefa | 154 | |
| 2000/C 303 E/170 | E-0175/00 apresentada por Olivier Duhamel à
Comissão Objecto: Distinção europeia | 155 | |
| 2000/C 303 E/171 | E-0186/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Operações de aterro não controlado de material radioactivo na Albânia e no Sul dos Balcãs | 155 | |
| 2000/C 303 E/172 | E-0188/00 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Sistemas de interpretação com mais de vinte línguas | 156 | |
| 2000/C 303 E/173 | E-0189/00 apresentada por Salvador Jové Peres e
Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Importações de tomates provenientes de Marrocos | 157 | |
| 2000/C 303 E/174 | E-0190/00 apresentada por Salvador Jové Peres e
Pedro Marset Campos à Comissão Objecto: Importação de tomates provenientes de Marrocos | 157 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0189/00 e E-0190/00 | 158 | ||
| 2000/C 303 E/175 | P-0196/00 apresentada por Mario Mantovani à
Comissão Objecto: Irregularidades e fraudes cometidas no Centro de Investigações Europeu de Ispra | 158 | |
| 2000/C 303 E/176 | P-0197/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Redução da taxa de IVA aplicável aos serviços com grande intensidade do factor trabalho | 159 | |
| 2000/C 303 E/177 | P-0198/00 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Alargamento da estrada de acesso a Gardaland, Castelnuovo del Garda (Verona) | 160 | |
| 2000/C 303 E/178 | E-0206/00 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Transporte de animais vivos | 161 | |
| 2000/C 303 E/179 | E-0209/00 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: A importação de animais vivos originários de países terceiros | 162 | |
| 2000/C 303 E/180 | E-0211/00 apresentada por Esko Seppänen à
Comissão Objecto: A nova política de informação da Comissão | 163 | |
| 2000/C 303 E/181 | P-0224/00 apresentada por Carlos Costa Neves à
Comissão Objecto: Relatório da Comissão sobre a execução do no 2 do artigo 299o do Tratado CE | 163 | |
| 2000/C 303 E/182 | E-0231/00 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à
Comissão Objecto: Livro Branco sobre a segurança alimentar | 164 | |
| 2000/C 303 E/183 | E-0232/00 apresentada por Nicole Thomas-Mauro à
Comissão Objecto: Livro Branco sobre a segurança alimentar | 164 | |
| 2000/C 303 E/184 | P-0241/00 apresentada por Ioannis Marínos ao
Conselho Objecto: Custos de aplicação do Acordo de Schengen para a Grécia | 165 | |
| 2000/C 303 E/185 | E-0246/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Aumento do prémio ao grupo de variedades de tabaco Kaba-Koulak clássico | 165 | |
| 2000/C 303 E/186 | E-0253/00 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Actos jurídicos | 166 | |
| 2000/C 303 E/187 | E-0263/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris ao Conselho Objecto: Prioridades educativas da Presidência Portuguesa | 167 | |
| 2000/C 303 E/188 | E-0270/00 apresentada por Paulo Casaca ao
Conselho Objecto: Funcionamento do mercado interno no domínio laboral entre a União Europeia e a Suíça | 168 | |
| 2000/C 303 E/189 | E-0275/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Sancionamento de utilização abusiva de PPC em textos legais comunitários | 169 | |
| 2000/C 303 E/190 | E-0276/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Falta de credibilidade dos dados PPC do Eurostat | 170 | |
| 2000/C 303 E/191 | E-0278/00 apresentada por Ewa Hedkvist Petersen à
Comissão Objecto: Situação das importações de caça proveniente da Rússia | 171 | |
| 2000/C 303 E/192 | E-0284/00 apresentada por Hans-Peter Mayer à
Comissão Objecto: Princípio da igualdade em relação aos critérios de atribuição da nacionalidade britânica | 171 | |
| 2000/C 303 E/193 | E-0285/00 apresentada por Claude Desama à
Comissão Objecto: Projecto de fusão entre a Worldcom e a Sprint | 172 | |
| 2000/C 303 E/194 | E-0291/00 apresentada por Jan Wiersma à
Comissão Objecto: Programa Phare para a Croácia | 172 | |
| 2000/C 303 E/195 | E-0310/00 apresentada por Lutz Goepel à
Comissão Objecto: Estudos encomendados pela Comissão ao Instituto de direito económico e dos consumidores | 173 | |
| 2000/C 303 E/196 | E-0317/00 apresentada por Anna Karamanou e Minerva
Malliori à Comissão Objecto: Medidas eficazes de combate ao SIDA | 174 | |
| 2000/C 303 E/197 | E-0327/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Antenas para telemóveis - Consequências para a saúde | 175 | |
| 2000/C 303 E/198 | E-0328/00 apresentada por Georges Berthu à
Comissão Objecto: Títulos de cortesia concedidos por países terceiros a funcionários europeus | 176 | |
| 2000/C 303 E/199 | E-0331/00 apresentada por Karla Peijs à
Comissão Objecto: Bloqueio dos transportadores rodoviários franceses | 177 | |
| 2000/C 303 E/200 | E-0339/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Violação de disposições da Directiva 89/391/CEE relativa à melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores | 178 | |
| 2000/C 303 E/201 | E-0345/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Saúde e Agência Europeia de Segurança Alimentar | 179 | |
| 2000/C 303 E/202 | E-0348/00 apresentada por Rosa Díez González,
Fernando Pérez Royo e Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Perito da Comissão Europeia responsável pela avaliação das ajudas públicas concedidas em Espanha ao sector da electricidade | 179 | |
| 2000/C 303 E/203 | E-0349/00 apresentada por Rosa Díez González,
Fernando Pérez Royo e Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Ajudas públicas e reforço de posição dominante no mercado espanhol de electricidade | 180 | |
| 2000/C 303 E/204 | E-0351/00 apresentada por Rosa Díez González,
Fernando Pérez Royo e Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Interesses dos consumidores no processo relativo ao sector espanhol da electricidade: exame das ajudas públicas concedidas pelo Governo | 180 | |
| 2000/C 303 E/205 | E-0352/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Iniciativa económica italiana na Sérvia | 181 | |
| 2000/C 303 E/206 | E-0353/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Roménia: sobre a compatibilidade do projecto de lei sobre o regime dos estrangeiros com a legislação comunitária | 181 | |
| 2000/C 303 E/207 | E-0357/00 apresentada por Elisa Damião à
Comissão Objecto: Saúde e segurança no local de trabalho | 183 | |
| 2000/C 303 E/208 | E-0358/00 apresentada por Elisa Damião à
Comissão Objecto: Normalização europeia das máquinas e equipamentos | 183 | |
| 2000/C 303 E/209 | P-0361/00 apresentada por Florence Kuntz à
Comissão Objecto: Restituição do IVA sobre veículos automóveis | 184 | |
| 2000/C 303 E/210 | E-0364/00 apresentada por Mary Banotti à
Comissão Objecto: Reconhecimento das qualificações médicas pela França | 185 | |
| 2000/C 303 E/211 | E-0377/00 apresentada por John McCartin à
Comissão Objecto: Isenções fiscais a favor das pequenas empresas | 186 | |
| 2000/C 303 E/212 | E-0386/00 apresentada por Vasco Graça Moura à
Comissão Objecto: Pagamento à Associação Europeia de Formação em Jornalismo (AEFJ) | 186 | |
| 2000/C 303 E/213 | E-0389/00 apresentada por Ilda Figueiredo ao
Conselho Objecto: Análises genéticas aos imigrantes na Suíça | 187 | |
| 2000/C 303 E/214 | P-0390/00 apresentada por Liam Hyland à
Comissão Objecto: Recusa de Israel de conceder vistos de entrada a cidadãos da UE | 187 | |
| 2000/C 303 E/215 | E-0396/00 apresentada por Doris Pack à
Comissão Objecto: Direitos televisivos da FIBT | 188 | |
| 2000/C 303 E/216 | P-0405/00 apresentada por Pasqualina Napoletano à
Comissão Objecto: Missão financiada pela Comissão para a reforma das alfândegas na Albânia | 189 | |
| 2000/C 303 E/217 | P-0412/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Artigos 6o e 7o do Tratado da União Europeia | 190 | |
| 2000/C 303 E/218 | E-0415/00 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Direitos de autor de obras artísticas | 191 | |
| 2000/C 303 E/219 | P-0428/00 apresentada por Pietro-Paolo Mennea à
Comissão Objecto: Aposição de um logotipo nas embalagem de medicamentos indicando aqueles que constituem doping | 191 | |
| 2000/C 303 E/220 | P-0437/00 apresentada por Richard Howitt à
Comissão Objecto: Possibilidades legais de o Parlamento reduzir ou recusar o contacto político com um Estado-membro | 192 | |
| 2000/C 303 E/221 | P-0438/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à
Comissão Objecto: Repercussões no mercado interno da proibição britânica da indústria de criação de animais de pele | 193 | |
| 2000/C 303 E/222 | P-0441/00 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Projecto de novo quadro comunitário aplicável aos auxílios estatais em prol da protecção do ambiente | 194 | |
| 2000/C 303 E/223 | E-0444/00 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Apoio financeiro a jornais | 195 | |
| 2000/C 303 E/224 | E-0461/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Atraso nos pagamentos do FSE | 196 | |
| 2000/C 303 E/225 | E-0473/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Adesão da Albânia à OMC | 197 | |
| 2000/C 303 E/226 | P-0486/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Remuneração dos funcionários do Banco Europeu de Investimentos (BEI) | 197 | |
| 2000/C 303 E/227 | P-0498/00 apresentada por Luciana Sbarbati à
Comissão Objecto: Medidas a favor das pessoas afectadas por doenças neuro-vegetativas | 199 | |
| 2000/C 303 E/228 | P-0499/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Diferenças nos preços dos veículos automóveis | 200 | |
| 2000/C 303 E/229 | E-0531/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Eventuais contribuições aos sindicatos italianos CGISL, CISL e UIL | 202 | |
| 2000/C 303 E/230 | E-0535/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Programa Europa 2000 | 202 | |
| 2000/C 303 E/231 | E-0536/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: A assistência nas casas de repouso | 202 | |
| 2000/C 303 E/232 | P-0555/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à
Comissão Objecto: Tratamento discriminatório dos próprios cidadãos de um Estado-membro | 203 | |
| 2000/C 303 E/233 | P-0574/00 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Redacção do artigo 158o do Tratado, relativo às ilhas | 203 | |
| 2000/C 303 E/234 | E-0598/00 apresentada por Hervé Novelli à
Comissão Objecto: Recusa do Estado francês em pagar a prestação de alojamento social a uma estudante em virtude de ela não residir em território francês | 204 | |
| 2000/C 303 E/235 | E-0609/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Projecção da Escola Europeia de Restauro | 205 | |
| 2000/C 303 E/236 | P-0617/00 apresentada por William Newton Dunn ao
Conselho Objecto: Força de intervenção rápida da UE: conclusões de Helsínquia | 206 | |
| 2000/C 303 E/237 | E-0674/00 apresentada por Marit Paulsen à
Comissão Objecto: Livre circulação de trabalhadores | 206 | |
| 2000/C 303 E/238 | P-0706/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Alteração da lei AWBZ nos Países Baixos | 207 | |
| 2000/C 303 E/239 | E-0782/00 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Informação ao consumidor acerca dos benefícios para a sua saúde de determinados produtos alimentares | 208 | |
| 2000/C 303 E/240 | P-0787/00 apresentada por Pat Gallagher à
Comissão Objecto: Fundos SOCRATES para projectos ligados a línguas minoritárias | 208 | |
| 2000/C 303 E/241 | E-0797/00 apresentada por Lousewies van der Laan à
Comissão Objecto: Exigência de retorno aos Países Baixos de cidadãos neerlandeses no caso de súbita reclamação de prestações decorrentes de certos tipos de seguros colectivos | 209 | |
| 2000/C 303 E/242 | P-0805/00 apresentada por Othmar Karas à
Comissão Objecto: Dotações destinadas ao Programa PRINCE: campanha de informação sobre o Euro | 210 | |
| 2000/C 303 E/243 | E-0949/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Despedimentos colectivos no grupo ABB-Alsthom | 210 | |
| 2000/C 303 E/244 | P-1110/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Livre circulação em Itália dos "não identificáveis" | 211 | |
| PT | |||