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PERGUNTA ESCRITA P-1119/99

apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão

(20 de Abril de 1999)

Objecto: Programa da Comissão Europeia contra o doping

Nos últimos anos aumentou, de forma espectacular, a utilização do doping no desporto. A profissionalização, a comercialização excessiva e as grandes quantidades de dinheiro que o desporto profissional move converteram muitos atletas em máquinas, sendo-lhes exigidos resultados impossíveis. Para tal recorre-se frequentemente a drogas e substâncias proibídas que afectam a saúde dos desportistas.

É notória a diferença de atitudes em relação ao doping nos diferentes Estados-membros da União Europeia, como ficou patente na última Volta a França.

Em Dezembro de 1998, as conclusões da Presidência, resultantes do Conselho Europeu de Viena, salientaram a necessidade de uma mobilização contra o doping e a necessidade de coordenar melhor, entre os Estados-membros e a Comissão, as diferentes medidas nacionais existentes, exortando-os a ponderarem medidas pertinentes contra este flagelo. O Parlamentou, por seu lado, aprovou a 17 de Dezembro de 1998 uma resolução exortando a Comissão a realizar uma série de acções. Recentemente, em 4 de Fevereiro de 1999, em Lausanne, a Conferência Mundial sobre o doping no desporto aprovou uma série de conclusões, entre as quais figuraria a realização de campanhas de informação.

Que programa está a Comissão a elaborar a este respeito? Em que fase se encontra? Pensa a Comissão utilizar a rubrica B3-300 para financiar campanhas de informação sobre este problema?

Resposta dada por M. Oreja em nome da Comissão

(7 de Maio de 1999)

Na sequência do Conselho Europeu de Viena, a presidência alemã organizou uma reunião informal dos ministros responsáveis da área do desporto. Essa reunião permitiu que fosse adoptada uma posição comum com vista à participação na conferência mundial contra o doping, na qual a União assumiu uma posição que foi essencial para o resultado final obtido.

A presidência convidou a Comissão a criar um grupo de trabalho com os Estados membros, que já se reuniu, nomeadamente para preparar uma posição da União acerca da criação duma agência internacional de luta contra o doping.

Este grupo está a concluir os seus trabalhos no que diz respeito à elaboração duma lista de eventuais acções comunitárias, bem como sobre o problema da coordenação legislativa. Os resultados desses trabalhos figurarão no relatório sobre o desporto na Europa, que a Comissão irá apresentar ao Conselho Europeu de Helsínquia.

A Comissão solicitou também ao grupo europeu de ética um parecer acerca da problemática do doping no desporto e concedeu apoio financeiro à comissão médica do Comité Olímpico Internacional, para a determinação dos temas prioritários que poderiam beneficiar de financiamentos no âmbito do programa de investigação da Comunidade.

Na fase actual, ainda é prematuro afirmar se a rubrica B3-300 irá ser utilizada para o financiamento de campanhas de informação. Eventualmente poderão ser utilizadas também outras rubricas. Estas acções deverão ainda ser objecto de discussões com os Estados-membros.