91999E0987

PERGUNTA ESCRITA E-0987/99

apresentada por Luigi Colajanni (PSE) , Roberto Speciale (PSE) e Andrea Manzella (PSE) à Comissão

(15 de Abril de 1999)

Objecto: Assassinato do Vice-Presidente do Paraguai

Face ao assassinato do Vice-Presidente do Paraguai, Luis Argana, por um comando de quatro homens, na manhã de 23 de Março de 1999, poderá a Comissão indicar que iniciativas tenciona a União Europeia tomar para que o processo democrático neste país não seja entravado e para que, com garantias adequadas, seja restabelecido o equilíbrio constitucional?

Resposta do Vice-Presidente Marín em nome da Comissão

(3 de Maio de 1999)

Na sequência do assassínio do Vice-Presidente do Paraguai, Luis Argaña, o Presidente eleito deste país, Raúl Cubas, apresentou a sua demissão. A constituição do Paraguai prevê que, nestas circunstâncias, o presidente do congresso nacional deve assumir a presidência da nação.

De acordo com o previsto pelas instituições, o poder foi assumido por Luis Angel González Macchi que nomeou de imediato um governo de unidade nacional com as forças democráticas do Paraguai.

Pela primeira vez, existe no Paraguai um governo que não é composto exclusivamente pelo partido "Colorado", integrando igualmente representantes dos partidos liberal e "Encuentro Nacional", de centro esquerda. Este facto permite depositar grandes esperanças na jovem democracia do Paraguai e, no respeito da soberania do país, a Comissão está disposta a colaborar para que estas não sejam goradas.