91999E0811

PERGUNTA ESCRITA E-0811/99

apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão

(6 de Abril de 1999)

Objecto: Selecção de 81 centros de investigação

A Comissão Europeia seleccionou 81 centros de investigação situados no Espaço Económico Europeu como os mais importantes para efectuar investigações de alta qualidade. Esta lista foi publicada(1) com o obejectivo de facilitar o acesso dos investigadores europeus aos referidos centros:

Poderá a Comissão indicar:

1. Qual foi o processo de selecção?

2. Quais foram os critérios de selecção?

3. Existe algum tipo de apoio, por parte da União Europeia, aos investigadores europeus que estejam interessados a ter acesso a essas instalações?

4. Que faz a União Europeia para facilitar a actividade de investigação no seio da União? Existem medidas económicas e/ou outras de apoio a todos aqueles que desejem consagrar-se à investigação?

Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão

(7 de Maio de 1999)

Os contratos para investigadores financiados no âmbito da acção "acesso aos grandes centros de investigação" (AGCI) do programa Formação e Mobilidade dos Investigadores (FMI), destinam-se a cobrir os custos de utilização de uma instalação existente por equipas de investigadores (e pelos investigadores individualmente) que normalmente não teriam acesso a essa instalação. As equipas de investigação serão elegíveis para apoio se estiverem a realizar o seu trabalho de investigação na Comunidade ou num Estado associado. O financiamento comunitário cobre 100 % dos custos de deslocação e subsistência dos utilizadores autorizados oriundos essencialmente de países distintos daquele em que se localiza a instalação. O financiamento comunitário cobre também 100 % dos custos adicionais da oferta de acesso à instalação.

O processo e os critérios segundo os quais foram seleccionadas as propostas de centros de investigação encontram-se no programa de trabalho do programa FMI, publicado pela Comissão em 1996(2). Podem encontrar-se informações mais detalhadas no pacote informativo e no manual de avaliação para a acção FMI-AGCI, ambos disponíveis na página de acolhimento do programa FMI na Internet (http://www.cordis.lu/tmr/src/alsf1.htm).

Para informações mais gerais sobre o programa Melhorar o Potencial Humano da Investigação (MPHI), que é o sucessor do programa FMI, consultar o programa de trabalho do MPHI, que figura na página de acolhimento do programa, recentemente criada, na Internet: http://www.cordis.lu/improving/home.html.

(1) JO C 36 de 12.2.1999.

(2) ISBN 92-827-7173-3.