91999E0802

PERGUNTA ESCRITA E-0802/99

apresentada por Gerhard Hager (NI) à Comissão

(6 de Abril de 1999)

Objecto: Edifícios da UE

Constantemente, surgem na imprensa informações díspares sobre os edifícios de que as Instituições da UE são proprietárias.

Poderá pois a Comissão responder às seguintes questões:

1. Que edifícios são de facto propriedade das Instituições da UE, nomeadamente, da Comissão, em Bruxelas, Estrasburgo e no Luxemburgo?

2. Qual o valor dos edifícios de que as Instituições são proprietárias (discriminação detalhada por edifício)?

3. Que edifícios são propriedade parcial da UE?

4. Qual o valor destes edifícios e a quanto ascende a quota-parte da UE?

5. Através de que regimes contratuais obteve a UE edifícios suplementares que não são propriedade de uma Instituição da UE, mas nos quais estão instalados gabinetes das Instituições?

6. A quanto ascendem as despesas daí decorrentes para a UE (discriminados por edifícios e por Instituições nele instaladas)?

7. Existem edifícios que são propriedade das Instituições da UE e que são utilizados por outras Instituições? Que valor têm esses edifícios e qual o custo de arrendamento dos mesmos?

Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissão

(5 de Maio de 1999)

Em resposta à pergunta do Senhor Deputado, informo que a maior parte das informações pedidas se encontra disponível Volume 1, "Mapa Geral de Receitas", do Orçamento de 1999, na Parte D, Património Imobiliário (quadros 1 + 2).

Em Bruxelas, a Comissão tem a propriedade plena dos seguintes edifícios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A Comissão está igualmente ao longo do tempo (em regra, 27 anos - contudo, no caso do Breydel II, a propriedade plena concretizar-se-á em 1999) os seguintes edifícios (os valores entre parênteses correspondem aos pagamentos por efectuar):

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Para as suas outras necessidades em Bruxelas, a Comissão arrenda edifícios numa base contratual nos termos do direito belga, geralmente por períodos de 3, 6, 9 ou 12 anos. No entanto, em relação a três edifícios o contrato de arrendamento tem a duração de 27 anos. O orçamento total respeitante aos arrendamentos é de 91 036 633 euros.

Chamo a atenção do Senhor Deputado para o facto de a Comissão continuar a pagar a renda correspondente ao Berlaymont (incluída no total) em contrapartida pela cedência de 10 edifícios cujas rendas são pagas pela Régie des Bâtiments belga.

Esses edifícios são os seguintes:

- Belliard 28

- Belliard 68

- Science 14

- Trèves 120

- Beaulieu 1, 5 e 9

- Beaulieu 24

- Triomphe

- Genève 12

- Genève 1 (A + D)

- Nerviens 85

Em Bruxelas, a Comissão não ocupa quaisquer edifícios que sejam propriedade de outra instituição.

No Luxemburgo, a Comissão não possui edifícios.

Os edifícios a seguir indicados são arrendados, nalguns casos parcialmente pela Comissão (cf. % entre parênteses) e por outras instituições instaladas neste país:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>