91999E0767

PERGUNTA ESCRITA E-0767/99

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(29 de Março de 1999)

Objecto: Escavações arqueológicas em Pidna, Nomo de Pieria

A antiga Pigna, no Nomo de Pieria, era o mais antigo centro urbano da Macedónia do séc. V AC. A construção da nova linha de caminho-de-ferro, do 2o troço da estrada nacional Katerini-Salónica e da conduta do gás natural pôs a descoberto importantes achados arqueológicos. Por falta de financiamento, as escavações até agora realizadas não o foram de modo sistemático, tendo um carácter de emergência condicionado pelas necessidades destas grandes obras públicas.

Pergunta-se à Comissão se, caso lhe seja solicitado, considera elegível o projecto de continuação das escavações de um modo mais sistemático e a construção de um museu na região para expor o espólio descoberto em prol da valorização e desenvolvimento da região.

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(5 de Maio de 1999)

O Programa Rafael e os Fundos Estruturais comunitários não podem co-financiar escavações arqueológicas enquanto tal. Pelo contrário, podem ser elegíveis, no quadro dos Fundos Estruturais comunitários, projectos de valorização dos sítios arqueológicos com o objectivo de atrair mais visitantes e promover assim o turismo nas regiões em causa.

Neste contexto, um projecto relativo à valorização do sítio arqueológico de Pidna, incluindo a construção eventual de um museu, poderá ser elegível se contribuir para o desenvolvimento da região da Macedónia central. Afigura-se útil recordar, a propósito, que incumbe às autoridades nacionais propor projectos a financiar no quadro de programas operacionais.