91999E0745

PERGUNTA ESCRITA E-0745/99

apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão

(29 de Março de 1999)

Objecto: Pescas e sustentabilidade

Poderá a Comissão informar se vela por que o financiamento PESCA seja aplicado no apoio aos objectivos de protecção da natureza? Em caso negativo, porque não?

Resposta dada por Emma Bonino em nome da Comissão

(23 de Abril de 1999)

O programa operacional PESCA não financia directamente acções de conservação da natureza, uma vez que não é este o seu objectivo, mas algumas medidas de PESCA têm um efeito positivo em termos de preservação dos recursos naturais.

É possível citar, em particular, a protecção das espécies sobreexploradas e dos ecossistemas marinhos através do apoio a acções de diversificação do esforço de pesca para novas espécies ou novas zonas, os projectos-pilotos de acompanhamento do impacto do esforço de pesca e de cartografia dos fundos marinhos, o apoio a acções de reordenamento e a equipamentos aquícolas extensivos, a práticas aquícolas com fraco impacto ambiental (novos métodos de reciclagem de resíduos, culturas extensivas de mexilhões junto ao fundo), e ainda a acções de formação dos pescadores em matéria de gestão sustentável dos produtos da pesca.

O programa PESCA tem, pois, um potencial importante para financiar projectos inovadores destinados a conciliar objectivos de viabilidade económica do sector e de protecção dos recursos haliêuticos e dos ecossistemas marinhos, bem como para testar novas estratégias de gestão sustentável das pescas e da aquicultura.