91999E0637

PERGUNTA ESCRITA E-0637/99

apresentada por Hanja Maij-Weggen (PPE) à Comissão

(16 de Março de 1999)

Objecto: Tortura no Zimbabwe

A Comissão tem conhecimento de que dois jornalistas do Zimbabwe Standard foram detidos pela polícia militar e que esses jornalistas são torturados pela mesma?

Poderá a Comissão confirmar que em 29 de Janeiro a UE efectuou diligências junto do ministro dos Negócios Estrangeiros, o Sr. Shamuyari?

A Comissão tem conhecimento do desenrolar desta questão?

Resposta do Professor João de Deus Pinheiro em nome da Comissão

(15 de Abril de 1999)

A Comissão teve conhecimento da detenção e tortura, pela polícia militar do Zimbabwe, de dois jornalistas do semanário Standard, e pode confirmar que, em 29 de Janeiro, foi efectuada uma diligência conjunta da União, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Nova Zelândia, do Japão e da Noruega junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros do país. A Comissão participou nessa iniciativa.

Numa entrevista à televisão, em 20 de Fevereiro de 1999, o Presidente Mugabe desculpou o comportamento em questão, explicando que os militares tinham agido em defesa do interesse nacional do Zimbabwe. O Presidente criticou ainda a imprensa independente e alguns sectores da sociedade civil. Na sequência desta entrevista, em 24 de Fevereiro de 1999, os Estados-membros e a Comissão mandaram chamar os Embaixadores do Zimbabwe nas capitais europeias. Nessa ocasião, a Comissão reiterou as preocupações manifestadas aquando da diligência de 29 de Janeiro de 1999, tendo manifestado o seu desapontamento quanto ao teor do discurso do Presidente Mugabe na televisão e recordado que não tinha sido dada qualquer resposta oficial à diligência em questão.

Em 5 de Março de 1999, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Mudenge respondeu à diligência efectuada pela União Europeia numa reunião com os Embaixadores da União e com o Chefe da Delegação da Comissão em Harare. O Ministro reiterou a posição oficial, segundo a qual os militares agiram em defesa do país. Todavia, salientou igualmente o emprenho do Zimbabwe na defesa dos direitos humanos e expressou a sua convicção de que o sucedido não passaria de um "incidente isolado", posição que, segundo o Ministro, foi confirmada pela plena cooperação do Governo nas audições no Tribunal relativas à detenção e à alegada tortura.

A Comissão está bem impressionada com o funcionamento e a independência do poder judicial no Zimbabwe, mas não deixará de seguir de perto a evolução da situação. Por iniciativa da Comissão, o grupo de trabalho África do Conselho marcou uma reunião especial sobre o Zimbabwe para 29 de Abril de 1999.