91999E0547

PERGUNTA ESCRITA E-0547/99

apresentada por Ursula Stenzel (PPE) à Comissão

(12 de Março de 1999)

Objecto: Ajuda de emergência

A região dos Alpes na Itália, França, Áustria e Suíça é, há semanas, palco de avalanches de graves consequências. Entre as regiões mais afectadas pela catástrofe na Áustria contam-se o Tirol e Vorarlberg. Ontem à tarde, numa pequena localidade do Tirol chamada Galtür, registou-se a maior catástrofe jamais produzida uma avalanche na Áustria desde a Segunda Guerra Mundial. Até à data, foram encontradas dezasseis pessoas já mortas, entre as quais se contam duas crianças pequenas; mais de trinta pessoas são ainda dadas como desaparecidas. Infelizmente, há que contar ainda com um maior número de vítimas mortais. As massas de neve provocaram graves danos nesta localidade, uma comuna com 700 habitantes.

Na rubrica B4-330 do seu orçamento para 1999, a UE previu dotações para a protecção civil e catástrofes ambientais. Considera a Comissão a possibilidade de mobilizar dotações a título da referida rubrica orçamental para a reconstrução das regiões e localidades afectadas, nomeadamente a localidade tirolesa de Galtür, que tanto sofreu?

Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão

(30 de Abril de 1999)

A rubrica orçamental B4-3300"protecção civil" não permite intervir nem para a reconstrução das zonas sinistradas nem para a concessão de auxílios económicos ou auxílios de emergência.

A Comissão recorda que o Parlamento suprimiu em 1997 a rubrica B4-3400 que permitia atribuir auxílios de emergência às vítimas de catástrofes. A este propósito, a Comissão remete a Senhora Deputada para a resposta dada à pergunta escrita P-763/99 do Deputado Cornelissen(1).

(1) JO C 348 de 3.12.1999, p. 129.