91999E0493

PERGUNTA ESCRITA E-0493/99

apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) à Comissão

(5 de Março de 1999)

Objecto: Destruição da ilha grega de Gavdopoula

De acordo com informações vindas a lume recentemente, está projectada a construção de instalações portuárias na ilha grega de Gavdopoula, o que irá destruir por completo o ecossistema local. Prevê-se que toda a ilha sofra uma alteração de seis metros relativamente ao nível do mar. O material produzido por essa alteração servirá para aumentar a superfície da ilha, de molde a permitir a instalação de um porto privado para que aí possam ancorar navios de cerca de doze metros de envergadura. Na restante superfície, serão construídos edifícios destinados à indústria, armazéns e um complexo administrativo.

A ilha de Gavdopoula e a região circundante encontram-se protegidas pela Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e o governo grego já há muito lhe havia reconhecido o estatuto especial de protecção. A ilha serve de local de repouso às aves no seu percurso migratório em direcção a África e abriga catorze espécies diferentes de caracóis, as quais não podem ser encontradas em nenhum outro local do mundo. Nas suas águas vivem, entre outros animais, tartarugas marinhas e lobos marinhos. Para além disso, foram ainda descobertos achados arqueológicos, que se revestem de grande importância para o património cultural europeu.

1. O que pensa a Comissão sobre as normas de protecção previstas pela Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, as quais devem ser cumpridas na região de Gavdopoula para evitar, pelo menos, e tal como estabelecido pela Directiva, uma degradação do meio ambiente?

2. Considera que os projectos previstos para a citada região são lícitos à luz das normas europeias de protecção do meio ambiente?

3. Considera suficientes os estudos de avaliação do impacto ambiental aí efectuados de acordo com as normas comunitárias?

Resposta comum

às perguntas escritas E-0396/99 e E-0493/99 dada pela Comissária R. Bjerregaard em nome da Comissão

(21 de Abril de 1999)

A Comissão permite-se remeter o Senhor Deputado para a resposta que deu à pergunta oral H-669/98, do Senhor Deputado Ephremidis, durante o período de perguntas da sessão de Julho de 1998 do Parlamento(1), bem como para as respostas às perguntas escritas E-741/98(2), do Senhor Deputado Papayannakis, e E-3607/98(3), da Senhora Deputada Schroedter.

Para além destas respostas, a Comissão enviou já uma carta formal à Grécia, solicitando informação na matéria. Estudará o seguimento a dar ao caso, consoante a reacção das autoridades gregas.

(1) Debates do Parlamento Europeu (Julho de 1998).

(2) JO C 402 de 22.12.1998, p. 27.

(3) JO C 297 de 15.10.1999, p. 88.