91998E4028

PERGUNTA ESCRITA E-4028/98

apresentada por Leonie van Bladel (UPE) à Comissão

(8 de Janeiro de 1999)

Objecto: Custos da introdução do euro

1. Terá a Comissão conhecimento de que os bancos, na sequência da introdução do euro, cobrarão aos seus clientes cinco florins por cada pagamento electrónico no estrangeiro?

2. Saberá também a Comissão que os pagamentos electrónicos no território nacional custarão aos clientes cinquenta cêntimos cada um?

3. Reconhecerá a Comissão que, em virtude dos encargos de cinco florins por operação no estrangeiro, os clientes serão forçados a retirar montantes mais elevados, de forma a poupar encargos - isto porque, levantando quinhentos florins, os custos serão de cinco florins, enquanto que cinco montantes de cem florins cada custarão vinte e cinco florins?

4. Não considera a Comissão que a situação referida não promove a segurança do cidadão, tendo em conta os elevados montantes levantados, de forma a economizar encargos?

5. Estará a Comissão disposta, face ao carácter uniforme das tarifas cobradas pelos bancos, a investigar se não estaremos perante um caso de prática de cartel, ou de abuso da posição de monopólio por parte dos bancos?

6. Em caso afirmativo, que medidas se proporá tomar a Comissão nesta matéria?