91998E3963

PERGUNTA ESCRITA P-3963/98

apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão

(21 de Dezembro de 1998)

Objecto: Observatório das Relações Industriais - Fundação de Dublim

Será possível obtermos informação detalhada sobre o trabalho produzido pelo Observatório, incluindo:

1. O programa de trabalho do Observatório para 1998,

2. Cópias de todos os relatórios e documentos elaborados pelo Observatório em 1998,

3. Informação detalhada sobre o programa de trabalho do Observatório para 1999?

Resposta dada por Pádraig Flynn em nome da Comissão

(1 de Março de 1999)

1. O Observatório Europeu das Relações Laborais (EIRO) tornou-se plenamente operacional em 1998. O programa de trabalho para 1998 foi inteiramente realizado com: a publicação de seis números da EIRObserver, que contém informações relativas às relações laborais a nível nacional e comunitário; a publicação de seis estudos comparativos sobre licença parental, formação contínua, o tempo de trabalho, os conselhos europeus de empresa, participação dos assalariados, o teletrabalho; a publicação de um relatório anual sobre as relações laborais em 1997; a generalização do acesso à EIROnline; a entrada em funcionamento de um "serviço de informações".

2. A Comissão informa que é possível obter estas publicações mediante pedido à Fundação de Dublim (European foundation for the improvement of living and working conditions, Wyattville Road, Loughlinstown, Co. Dublim, Irlanda; tel.: +353 1 204 3100, fax: +353 1 282 6545, e-mail: eiroinfo@eiro.eurofound.ie).

3. Em 1999 continuar-se-á a alimentar a EIROnline - base de dados da EIRO - com notícias, artigos e estudos comparativos. Os estudos comparativos EIRO continuarão a ser produzidos bimestralmente, e tratarão temas como agências de trabalho temporário, organização do trabalho, relações laborais nas pequenas e médias empresas (PME), europeização da negociação colectiva, consequências sociais da privatização, trabalhadores destacados. O Relatório Anual de 1998 será publicado, tanto em suporte informático, como em papel, na Primavera de 1999. A EIRObserver, que oferece uma selecção dos documentos constantes da EIROnline, continuará a ser publicada - também nos dois suportes já referidos - e distribuída ao público-alvo da EIRO. Prosseguirá a sondagem a uma selecção representativa do público-alvo nuclear da EIRO, sendo novamente organizadas várias actividades promocionais. Será, igualmente, estudada a participação no projecto EIRO dos países que deverão vir a integrar a Comunidade nos próximos anos.