91998E3616

PERGUNTA ESCRITA E-3616/98

apresentada por Nelly Maes (ARE) à Comissão

(3 de Dezembro de 1998)

Objecto: Responsabilidade do actual Director de ECHO no âmbito do caso ECHO

Na resposta fornecida em 11 de Setembro de 1998 ao primeiro documento de trabalho do Deputado Fabra Vallés (PE 226.913), sobre o seguimento dado pela Comissão ao relatório especial no 2/97 do Tribunal de Contas e ao caso ECHO, a Comissão informou sobre a existência de suspeitas apenas em relação a um funcionário, entretanto suspenso. No documento de trabalho do Deputado Fabra Vallés, eram igualmente formuladas perguntas sobre a responsabilidade do actual Director de ECHO, tendo em conta o facto de o mesmo ter dirigido, em 3 de Junho de 1998, uma carta de agradecimentos à empresa acusada de fraude no âmbito do caso ECHO.

Como poderá a Comissão continuar a sustentar o ponto de vista segundo o qual o actual Director de ECHO não poderia ter alimentado quaisquer suspeitas em relação à empresa acusada de fraude, dado não terem sido encontrados, aquando da redacção da referida carta, quaisquer elementos "decisivos" contra o funcionário entretanto suspenso?

Poderá a Comissão continuar a afirmar que o actual Director de ECHO não se encontrava ao corrente da investigação da UCLAF, tanto mais que os investigadores da UCLAF haviam submetido a um amplo interrogatório, em Fevereiro de 1998, o funcionário entretanto suspenso?

Poderá a Comissão continuar igualmente a afirmar que o actual Director de ECHO não se encontrava ao corrente do interrogatório, pela UCLAF, do seu predecessor e da pessoa que exercia as funções de assistente do mesmo?

Estará a Comissão de acordo com a afirmação segundo a qual, ou o actual Director de ECHO não tinha manifestamente qualquer noção do que se passava nos seus serviços, ou terá sido particularmente imprudente ao dirigir ainda, em 3 de Junho de 1998, uma carta de agradecimentos à empresa acusada de fraude, tanto mais que a investigação da UCLAF sobre o assunto em apreço tinha já sido encerrada em meados de Maio de 1998?