91998E0120

PERGUNTA ESCRITA E-0120/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão (30 de Janeiro de 1998)

Objecto: Participação no Ano de Sant' Iago

O ano de 1999, consagrado a Sant' Iago, constituirá uma nova oportunidade para muitos cidadãos comunitários se deslocarem ao túmulo do Apóstolo Sant' Iago para cumprir uma tradição de muitos séculos que consolida as raízes de uma civilização na qual se apoia a essência do espírito europeu.

A peregrinação a Santiago de Compostela corresponde a uma necessidade espiritual de numerosos cidadãos da União que podem assim encontrar-se consigo mesmos e confirmar as raízes e crenças que constituem a sua identificação com a cultura europeia na qual se apoiam os princípios que lhes são intrínsecos.

Não considera a Comissão que o ano de 1997, consagrado a Sant' Iago, poderia constituir uma oportunidade para o executivo comunitário de participar, de alguma forma, na recuperação dos albergues de peregrinos, melhorando as suas instalações e colaborando assim para valorizar as infraestruturas de alojamento dos cidadãos que esperam da União Europeia um testemunho a favor da tradição de referência que identifica a Europa, a sua cultura, crença e espírito, com uma forma universal de projectar a nossa civilização?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão (13 de Março de 1998)

A Comissão agradece ao Senhor Deputado as informações que teve a amabilidade de prestar sobre a peregrinação a Santiago de Compostela.

Desde há vários anos que a Comissão, consciente da grande importância histórica e emblemática desta peregrinação, leva a cabo uma acção de apoio concreto ao restauro de diversos monumentos situados ao longo desse itinerário.

Um exemplo bem ilustrativo do apoio da Comissão é a ajuda concedida à medida 2.2.3. no âmbito do Programa para a Galiza 1994-1999 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), mediante o qual o FEDER atribui ao «Consorcio Santiago» um financiamento de 31,96 milhões de ecus no quadro de um investimento total previsto de 44,09 milhões de ecus. O «Consorcio Santiago» foi criado pelas autoridades nacionais, regionais e locais envolvidas na promoção e coordenação das actividades e gestão necessárias com vista a preparar a cidade de Santiago de Compostela para o Ano de Santiago (1999) e para o título de Capital Europeia da Cultura, que partilhará com outras cidades no ano 2000.

As actividades co-financiadas pelo FEDER incluem a melhoria da rede viária urbana, infra-estruturas turísticas e desportivas, renovação do centro histórico, restauro de monumentos e fachadas, acções no domínio do ambiente nos rios Sar e Sarela e no Monte Pedroso, bem como publicações de interesse científico e cultural relevantes.

Doravante, os projectos de conservação e de salvaguarda do património cultural que mereçam a qualificação de «laboratórios europeus do património» deverão ser apresentados pelos Estados-membros e ser objecto de pedidos específicos, a enviar à Comissão, no âmbito da acção levada a efeito pelo Programa Rafael.