91997E3736

PERGUNTA ESCRITA E-3736/97 apresentada por Yves Verwaerde (PPE) à Comissão (21 de Novembro de 1997)

Objecto: Apoio às vitimas dos recentes acontecimentos no Congo

Terá a Comissão Europeia previsto uma ajuda financeira para as vítimas dos recentes acontecimentos no Congo?

Se for o caso, seria possível fornecer-me um balanço das acções já levadas a cabo, assim como a ventilação financeira das ajudas correspondentes?

Resposta comum às perguntas escritas E-3736/97 e E-3738/97 dada pelo Comissário João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (16 de Dezembro de 1997)

A posição da Comissão relativamente aos acontecimentos políticos recentemente verificados no Congo (Brazzaville) é a que consta da declaração da Presidência do Conselho, expressa em nome da União e publicada em 3 de Novembro de 1997. Essa declaração é transmitida directamente ao Senhor Deputado, bem como ao Secretariado do Parlamento.

Neste contexto, a Comissão deseja sublinhar que procedeu, desde o início das operações militares, aos financiamentos de assistência humanitária de emergência a quatro organizações: Médicos sem Fronteiras (França e Países Baixos), Médecins du monde (França), Secours catholique (França) e Comité Internacional da Cruz Vermelha. Estes programas permitiram dar resposta, no decurso do conflito e até ao momento, às necessidades primeiras das pessoas deslocadas mais vulneráveis, ou seja, cerca de 350 000 pessoas.

A Comissão acompanha com atenção a situação in loco, em coordenação com as principais organizações humanitárias, nomeadamente no que diz respeito ao abastecimento de água a Brazzaville.

Os financiamentos concedidos até hoje abrangem muitos sectores e totalizam um montante de, aproximadamente, 10 milhões de ecus, tendo em conta os financiamentos destinados ao programa alimentar mundial.