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Document 51996KG0015
ASSENT No 15/96 given by the Council pursuant to Article 95 of the Treaty establishing the European Coal and Steel Community
PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
JO C 213 de 23.7.1996, p. 13–13
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
51996KG0015
PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Jornal Oficial nº C 213 de 23/07/1996 p. 0013
PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (96/C 213/07) A pedido da Comissão, o Conselho emitiu, em 25 de Junho de 1996, o seu parecer favorável sobre a decisão que a Comissão se propõe adoptar relativamente à conclusão de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa, e que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos. Pelo Conselho O Presidente M. PINTO