Judgment of the General Court (Sixth Chamber) of 16 May 2019.#KID-Systeme GmbH v European Union Intellectual Property Office.#EU trade mark — Opposition proceedings — Application for EU word mark SKYFi — Earlier national and EU word marks SKY — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of signs — Identity of goods and services — Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001 — Obligation to state reasons — Article 94 of Regulation 2017/1001 — Genuine use of the earlier mark — Article 47(2) and (3) of Regulation 2017/1001 — Suspension of the administrative procedure — Rule 20(7)(c) of Regulation (EC) No 2868/95 (now Article 71(1) of Delegated Regulation (EU) 2018/625) — Misuse of powers — Right to a fair trial — Article 47 of the Charter of Fundamental Rights — Oral proceedings before the Board of Appeal — Article 96 of Regulation 2017/1001.#Case T-354/18.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de maio de 2019.
KID-Systeme GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.° do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 71.°, n.° 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.° da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.° do Regulamento 2017/1001.
Processo T-354/18.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de maio de 2019.
KID-Systeme GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYFi — Marcas nominativas da União Europeia e nacional anteriores SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Identidade dos produtos e dos serviços — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.° do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001 — Suspensão do procedimento administrativo — Regra 20, n.° 7, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 2868/95 [atual artigo 71.°, n.° 1, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] — Desvio de poder — Direito a um processo equitativo — Artigo 47.° da Carta dos Direitos Fundamentais — Fase oral na Câmara de Recurso — Artigo 96.° do Regulamento 2017/1001.
Processo T-354/18.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2019:333