Judgment of the General Court (First Chamber) of 18 September 2018.#Duferco Long Products SA v European Commission.#State aid — Steel sector — Aid granted by Belgium in favour of a number of undertakings in the steel sector — Decision declaring the aid incompatible with the internal market and ordering its recovery — Duty to state reasons — Notion of State aid — Advantage — Private investor test.#Case T-93/17.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 18 de setembro de 2018.
Duferco Long Products SA contra Comissão Europeia.
Auxílios de Estado — Setor da siderurgia — Auxílios concedidos pela Bélgica a favor de várias empresas do setor da siderurgia — Decisão que declara os auxílios incompatíveis com o mercado interno e que ordena a sua recuperação — Dever de fundamentação — Conceito de auxílio de Estado — Vantagem — Critério do investidor privado.
Processo T-93/17.

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 18 de setembro de 2018.
Duferco Long Products SA contra Comissão Europeia.
Auxílios de Estado — Setor da siderurgia — Auxílios concedidos pela Bélgica a favor de várias empresas do setor da siderurgia — Decisão que declara os auxílios incompatíveis com o mercado interno e que ordena a sua recuperação — Dever de fundamentação — Conceito de auxílio de Estado — Vantagem — Critério do investidor privado.
Processo T-93/17.

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2018:558