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Dokument 32015D0946
Council Decision (EU) 2015/946 of 15 June 2015 appointing a German alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/946 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/946 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
JO L 154 de 19.6.2015, str. 13–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Ne velja več, Datum konca veljavnosti: 25/01/2020
- Datum dokumenta:
- 15/06/2015; Data de adoção
- Datum začetka učinkovanja:
- 15/06/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Datum začetka učinkovanja:
- 01/07/2015; Aplicação ver art. 2
- Datum konca veljavnosti:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Avtor:
- Conselho da União Europeia
- Pravna oblika:
- Decisão
- Pogodba:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Pravna podlaga:
- Povezava
- Povezava
- Povezava
- Povezava
- Povezava
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- Navedeni akti:
- Povezava
- EUROVOC deskriptor:
- Vsebina:
- Imeniška koda:
|
19.6.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 154/13 |
DECISÃO (UE) 2015/946 DO CONSELHO
de 15 de junho de 2015
que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro e 5 de fevereiro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1) e (UE) 2015/190 (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Clemens LINDEMANN em 30 de junho de 2015, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
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— |
Bernd LANGE, Landrat des Landkreises Görlitz. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de julho de 2015.
Feito no Luxemburgo, em 15 de junho de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
K. GERHARDS
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
