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Document 32011D0210R(01)
Corrigendum to Council Decision 2011/210/CFSP of 1 April 2011 on a European Union military operation in support of humanitarian assistance operations in response to the crisis situation in Libya (EUFOR Libya) ( OJ L 89, 5.4.2011 )
Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011 , sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia ( «EUFOR Líbia» ) ( JO L 89 de 5.4.2011 )
Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011 , sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia ( «EUFOR Líbia» ) ( JO L 89 de 5.4.2011 )
JO L 203 de 6.8.2011, p. 36–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/210/corrigendum/2011-08-06/oj
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Corrigendum to | 32011D0210 | (BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV) |
6.8.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 203/36 |
Rectificação da Decisão 2011/210/PESC do Conselho, de 1 de Abril de 2011, sobre uma operação militar da União Europeia de apoio às operações de ajuda humanitária em resposta à situação de crise na Líbia («EUFOR Líbia»)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 89 de 5 de Abril de 2011 )
Na página 18, o considerando 11 passa a ter a seguinte redacção:
«(11) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao TUE e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com implicações em matéria de defesa. A Dinamarca não participa na execução da presente decisão e, por conseguinte, não participa no financiamento desta operação,». |