32022B0329(13)

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 2022/C 141/13

JO C 141 de 29.3.2022, p. 72–76 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Date of document:: 29/03/2022; Data de publicação

Author:: Agência Europeia da Segurança Marítima
Form:: Orçamento
Additional information:: validade: fim de exercício orçamental 2022

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

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Subject matter:

Orçamento

Directory code:

01.60.20.00 Questões gerais, institucionais e financeiras / Disposições financeiras e orçamentais / Orçamento

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Official Journal

29.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/72

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022

(2022/C 141/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2022		Dotações 2021		Execução 2020
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	86 348 085 ,—	86 348 085 ,—	84 789 015 ,—	84 789 015 ,—	79 853 932 ,—	80 975 192 ,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	340 000 ,—	340 000 ,—	20 985 701,82	20 985 701,82	16 870 405,95	16 870 405,95
	Título 2 – Total	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	105 774 716,82	105 774 716,82	96 724 337,95	97 845 597,95
	TOTAL GERAL	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	105 774 716,82	105 774 716,82	96 724 337,95	97 845 597,95

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2022		Dotações 2021		Execução 2020
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 317 000 ,—	27 317 000 ,—	27 012 000 ,—	27 012 000 ,—	25 233 609,72	25 201 261,08
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	375 000 ,—	375 000 ,—	438 000 ,—	438 000 ,—	386 463,80	286 018,54
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	77 000 ,—	77 000 ,—	95 000 ,—	95 000 ,—	24 200 ,—	20 056,58
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	71 000 ,—	71 000 ,—	35 000 ,—	35 000 ,—	59 732,37	26 089,51
1 5	FORMAÇÃO	240 000 ,—	240 000 ,—	240 000 ,—	240 000 ,—	199 020 ,—	120 029,93
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	714 000 ,—	714 000 ,—	700 000 ,—	700 000 ,—	1 167 000 ,—	1 147 673,51
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	34 000 ,—	34 000 ,—	33 000 ,—	33 000 ,—	4 813,10	3 206,82
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS	330 000 ,—	330 000 ,—	324 000 ,—	324 000 ,—	274 937,68	206 524,93
	Título 1 – Total	29 158 000 ,—	29 158 000 ,—	28 877 000 ,—	28 877 000 ,—	27 349 776,67	27 010 860,90
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 833 451 ,—	3 833 451 ,—	3 678 694,12	3 678 694,12	3 707 212,55	3 134 256,34
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	827 798 ,—	827 798 ,—	696 277 ,—	696 277 ,—	914 257,51	426 627,45
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	43 000 ,—	43 000 ,—	36 000 ,—	36 000 ,—	426 060,17	37 705,26
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	110 000 ,—	110 000 ,—	108 826,65	108 826,65	120 319,73	80 447,88
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	126 634 ,—	126 634 ,—	78 908 ,—	78 908 ,—	91 155,50	39 479,77
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	135 000 ,—	135 000 ,—	111 000 ,—	111 000 ,—	11 489,44	5 489,44
	Título 2 – Total	5 075 883 ,—	5 075 883 ,—	4 709 705,77	4 709 705,77	5 270 494,90	3 724 006,14
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SUSTENTABILIDADE	24 568 362 ,—	23 890 310 ,—	21 553 734,35	23 831 654,35	24 828 484,15	23 786 297,80
3 2	VIGILÂNCIA	12 768 318 ,—	12 515 155 ,—	13 489 645,19	13 874 570,19	10 039 702,49	11 776 100,65
3 3	PROTEÇÃO E SEGURANÇA	3 118 864 ,—	3 057 048 ,—	3 090 425,41	2 028 190,41	1 779 688,09	1 852 471,49
3 4	DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO	9 852 553	10 651 093	11 616 352 ,—	9 766 280 ,—	8 694 098,99	8 692 222,34
3 5	ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL	1 647 550 ,—	1 844 041 ,—	1 737 077,59	1 985 564,59	941 084,90	856 095,04
3 6	APOIO ESTRATÉGICO	498 555 ,—	496 555 ,—	487 555 ,—	488 530 ,—	300 158,01	307 395,39
	Título 3 – Total	52 454 202 ,—	52 454 202 ,—	51 974 789,54	51 974 789,54	46 583 216,63	47 270 582,71
4	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
4 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	2 900 000 ,—	2 900 000 ,—	2 917 691,10	1 456 798,17
4 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	2 294 810,01	1 361 863,70
4 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	8 273 221,51	8 273 221,51	8 945 676,12	5 768 612,04
4 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	594 ,—	535,59
4 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	8 200 000 ,—	8 200 000 ,—	15 721 398,23	10 892 276,26
4 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	500 000 ,—	500 000 ,—	604 615 ,—	399 673,98
4 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	340 000 ,—	340 000 ,—	255 973,12	94 351,55
4 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	33 506,93	28 100,30
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	20 213 221,51	20 213 221,51	30 774 264,51	20 002 211,59
	TOTAL GERAL	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	105 774 716,82	105 774 716,82	109 977 752,71	98 007 661,34

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	3	—	2
AD 13	1	6	1	5
AD 12	1	17	1	12
AD 11	—	20	—	20
AD 10	1	28	1	30
AD 9	—	35	—	35
AD 8	—	24	—	24
AD 7	—	11	—	15
AD 6	—	4	—	3
AD 5	—	—	—	2
Subtotal AD	3	149	3	149
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1
AST 9	—	2	—	—
AST 8	—	7	—	3
AST 7	—	15	—	13
AST 6	—	19	—	22
AST 5	—	13	—	15
AST 4	—	3	—	6
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	60	—	60
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	3	209	3	209
Total Geral	212		212

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