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Document E2012C0119(03)
State aid — Decision to raise no objections
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
JO C 16 de 19.1.2012, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 19/01/2012; Data de publicação
- Author:
- Órgão de Fiscalização da EFTA
- Form:
- Aviso
- Treaty:
- Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
- Legal basis:
-
- 21994A0103(01) - A61P3PTB)
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
19.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/10 |
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções
2012/C 16/06
O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:
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Data de adoção da decisão |
: |
19 de outubro de 2011 |
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Número do auxílio |
: |
70526 |
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Número da decisão |
: |
325/11/COL |
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Estado da EFTA |
: |
Islândia |
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Título |
: |
Autorização de auxílios concedidos à Islandsbanki para a aquisição do Byr e prorrogação da aprovação temporária da facilidade de empréstimo subordinado. |
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Base jurídica |
: |
Artigo 61.o, n.o 3, alínea b), do Acordo EEE |
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Objetivo |
: |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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Duração |
: |
O auxílio foi temporariamente aprovado |
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Setores económicos |
: |
Setor financeiro |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
: |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:
http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/
