This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32010D0122(01)
Council Decision of 18 January 2010 appointing two members of the Management Board of the European Chemicals Agency
Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2010 , que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
JO C 16 de 22.1.2010, p. 5–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/05/2011
22.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/5 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 18 de Janeiro de 2010
que nomeia dois membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
2010/C 16/03
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (1), nomeadamente o artigo 79.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear um representante de cada Estado-Membro como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos. |
(2) |
Por decisão de 7 de Junho de 2007 (2), o Conselho nomeou 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos. |
(3) |
Por decisão de 15 de Novembro de 2007 (3), o Conselho, a pedido do Governo Belga, substituiu o representante da Bélgica no Conselho de Administração. |
(4) |
O Governo Belga informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante da Bélgica no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011. |
(5) |
O Governo do Reino Unido informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante do Reino Unido no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante, que deverá ser nomeado por um período que termina em 31 de Maio de 2011, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Helmut DE VOS, de nacionalidade belga, nascido em 25 de Fevereiro de 1978, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Marc LEEMANS, pelo período compreendido entre 23 de Janeiro de 2010 e 31 de Maio de 2011.
Artigo 2.o
Arwyn DAVIES, de nacionalidade britânica, nascido em 17 de Janeiro de 1957, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de John ROBERTS, pelo período compreendido entre 23 de Janeiro de 2010 e 31 de Maio de 2011.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Artigo 4.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010.
Pelo Conselho
A Presidente
E. ESPINOSA
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1. Rectificação no JO L 136 de 29.5.2007, p. 3.
(2) JO C 134 de 16.6.2007, p. 6.
(3) JO C 280 de 23.11.2007, p. 2.