Gases com efeito de estufa: reduzir as emissões em 20% ou mais até 2020

A crise económica alargada exerceu um impacto importante nos objetivos a que a União Europeia (UE) se propôs em 2008 de reduzir as emissões internas de gases com efeito de estufa para 20% até 2020. Esta situação diminui a eficácia do objetivo como motor da modernização da economia europeia e da promoção da sua competitividade. Tem também implicações no que diz respeito a uma possível evolução para um objetivo de 30% no âmbito de um esforço global.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Análise das opções para ir além do objetivo de 20% de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono [COM(2010) 265 final de 26 de maio de 2010].

SÍNTESE

A crise económica alargada exerceu um impacto importante nos objetivos a que a União Europeia (UE) se propôs em 2008 de reduzir as emissões internas de gases com efeito de estufa para 20% até 2020. Esta situação diminui a eficácia do objetivo como motor da modernização da economia europeia e da promoção da sua competitividade. Tem também implicações no que diz respeito a uma possível evolução para um objetivo de 30% no âmbito de um esforço global.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação analisa as opções para a UE no que se refere a aumentar o objetivo existente de 20% para uma meta mais ambiciosa de 30%.

PONTOS-CHAVE

• Os custos absolutos do cumprimento do objetivo de 20% diminuíram. Em 2008, estes custos foram estimados em 70 mil milhões de euros por ano. Em 2010, tinham diminuído para 48 mil milhões de euros.
• Os progressos realizados com vista à concretização do objetivo, acordado em 2008, de redução de 20% até 2020, não são suficientes para atingir o objetivo de mais longo prazo de reduções de 80-95% até 2050 da forma mais eficaz possível. Este facto pode tornar os esforços da UE mais difíceis e onerosos após 2020.
• Existem várias opções para alcançar o objetivo de 30%, incluindo, nomeadamente:
  • a recalibração do regime de comércio de licenças de emissão (RCLE) através de uma redução gradual do número de licenças vendidas em leilão;
  • a promoção da utilização eficiente dos recursos e das energias renováveis;
  • a tributação das emissões de carbono;
  • a promoção do investimento hipocarbónico;
  • a inclusão das atividades respeitantes ao uso dos solos e à silvicultura a fim de garantir reduções suplementares das emissões.
• Os custos totais da redução de 30%, que incluem os custos do cumprimento do objetivo de 20%, são estimados em 81 mil milhões de euros, ou 0,54% do produto interno bruto da UE.
• Um objetivo de 30% constituiria um incentivo à inovação tecnológica. Tal permitiria aumentar a competitividade da indústria europeia e poderia trazer benefícios para a saúde através da melhoria da qualidade do ar.
• Existem várias formas de impedir que os produtores internos de gases com efeito de estufa transfiram as suas atividades para países fora da UE (fuga de carbono) onde são aplicadas normas menos rigorosas. Tais formas incluem a possibilidade de isentar as indústrias com utilização intensiva de energia da obrigação de adquirirem licenças do RCLE e de incentivar outros países a adotarem medidas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Para mais informações, consulte o sítio web da Comissão Europeia relativo às emissões de gases com efeito de estufa.

última atualização 26.03.2015