Plano de Trabalho da UE para a Cultura (2015-2018)

SÍNTESE DE:

Conclusões sobre o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018)

SÍNTESE

PARA QUE SERVEM ESTAS CONCLUSÕES?

Estas conclusões estabelecem as principais prioridades em matéria de cooperação europeia no domínio da política cultural e definem ações específicas para as alcançar.

PONTOS-CHAVE

Prioridades

O Plano de Trabalho define quatro prioridades principais:

1.	Cultura acessível e inclusiva — por exemplo, um manual de boas práticas elaborado pelos países da UE e dirigido às instituições culturais sobre a utilização das tecnologias digitais.

2.	Património cultural — por exemplo, um estudo da Comissão sobre a avaliação de riscos e a prevenção tendo em vista a salvaguarda do património cultural dos efeitos de catástrofes naturais e de ameaças causadas pela ação humana.

3.	Setores culturais e criativos: economia criativa e inovação — por exemplo, recomendações dos países da UE para as autoridades públicas sobre acesso ao financiamento.

4.	Promoção da diversidade cultural, da cultura nas relações externas da UE e da mobilidade — por exemplo, um manual de boas práticas sobre a melhoria da circulação dos filmes europeus produzidos pelos países da UE.

A disponibilidade de estatísticas de qualidade e comparáveis sobre a cultura também é definida como uma prioridade comum a todos os domínios da política cultural.

Métodos de trabalho

O plano prevê diferentes métodos de trabalho em função do objetivo e do tópico:

—	o método aberto de coordenação (MAC), que deve continuar a ser o principal método de trabalho na cooperação entre os países da UE;

—	reuniões informais de funcionários dos ministérios da Cultura, incluindo funcionários de outros ministérios;

—

grupos de peritos ad hoc ou seminários temáticos convocados pela Comissão para examinar de forma mais aprofundada questões relacionadas com os tópicos do Plano de Trabalho (baseadas nas quatro prioridades) e interagir com outros instrumentos do Plano de Trabalho, como estudos e conclusões do Conselho;

—	reuniões de balanço organizadas pela Comissão Europeia e consagradas aos domínios de ação que foram tratados exaustivamente nos anteriores planos de trabalho para a cultura, como os setores culturais e criativos e o património cultural;

—	conferências, estudos e iniciativas de aprendizagem entre pares.

Ação concreta

O plano define 20 ações a serem realizadas pelos países da UE, pelas Presidências do Conselho e pela Comissão.

Os países da UE são convidados a:

—	terem em conta, no respeito do princípio da subsidiariedade, os resultados obtidos pelo Plano de Trabalho na elaboração de políticas a nível nacional;

—	divulgarem informações sobre os resultados do Plano de Trabalho junto das partes interessadas a todos os níveis.

As Presidências do Conselho são convidadas a adotar uma série de medidas, nomeadamente:

—	terem em conta o Plano de Trabalho aquando da elaboração dos seus programas de 18 meses;

—	organizarem reuniões informais sobre um ou mais tópicos culturais para debater, adotar e divulgar os resultados obtidos através do Plano de Trabalho.

A Comissão é convidada a atuar de variadas formas, nomeadamente:

—	apoiando a mais ampla participação possível dos países da UE, bem como de peritos e outros intervenientes, nas estruturas de trabalho referidas nos anexos das conclusões;

—	assegurando o intercâmbio mútuo de informações entre os grupos do MAC no domínio da cultura e entre estes e os grupos de trabalho pertinentes do MAC em setores conexos;

—	publicando, com base nos contributos voluntários dos países da UE, um relatório sobre a execução e a pertinência do Plano de Trabalho antes do final do primeiro semestre de 2018.

A Comissão e os países da UE são ainda convidados a tomar medidas no âmbito das suas respetivas competências, nomeadamente:

—	promover uma melhor contribuição da cultura para os objetivos globais da estratégia «Europa 2020»;

—	ter em conta a cultura ao definirem, implementarem e avaliarem as políticas e medidas adotadas noutros domínios de ação;

—	promover a cooperação com países não pertencentes à UE, em especial os países candidatos à adesão, potenciais candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança, e com as organizações internacionais competentes, nomeadamente o Conselho da Europa.

CONTEXTO

Quadro estratégico — Agenda Europeia para a Cultura

ATO

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018) (JO C 463 de 23.12.2014, p. 4-14)

ATOS RELACIONADOS

Resolução do Conselho, de 16 de novembro de 2007, sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (JO C 287 de 29.11.2007, p. 1–4)

última atualização 15.10.2015