ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
18 de outubro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2022/1958 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Macedónia do Norte sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Macedónia do Norte

1

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/1959 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que completa o Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de normas técnicas de regulamentação que estabelecem um modelo de contrato de liquidez relativo a ações de emitentes cujos instrumentos financeiros sejam admitidos à negociação num mercado de PME em crescimento ( 1 )

4

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1960 da Comissão, de 17 de outubro de 2022, que fixa os volumes de desencadeamento para 2023 e 2024 para efeitos da eventual aplicação de direitos de importação adicionais a determinadas frutas e produtos hortícolas

12

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1961 da Comissão, de 17 de outubro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

16

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/1962 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior e na Comissão Central para a Navegação do Reno sobre a adoção de normas no domínio das embarcações de navegação interior e dos serviços de informações

62

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Decisão (UE) 2022/1963 do Conselho, de 13 de outubro de 2022, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Checa

65

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Decisão (PESC) 2022/1964 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2020/1515 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa

66

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Decisão (PESC) 2022/1965 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, destinada a apoiar o Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus Aspetos

67

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Decisão (PESC) 2022/1966 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

82

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Decisão (PESC) 2022/1967 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

84

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Decisão (PESC) 2022/1968 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)

85

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Decisão (PESC) 2022/1969 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2020/489 que nomeia o representante especial da União Europeia para o Diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos regionais dos Balcãs Ocidentais

92

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Decisão (PESC) 2022/1970 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

93

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Decisão (PESC) 2022/1971 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal

95

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Decisão (PESC) 2022/1972 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas

97

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Decisão de Execução (UE) 2022/1973 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, relativa ao reconhecimento do Reino Unido, nos termos da Diretiva (UE) 2022/993, no que respeita ao sistema de formação e de certificação dos marítimos [notificada com o número C(2022) 7109]  ( 1 )

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