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Document L:2022:260:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 6 de outubro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 260

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    6 de outubro de 2022


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho, de 6 de outubro de 2022, que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

    6

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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