ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 454

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
17 de dezembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2021/2251 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/593 que autoriza a República Italiana a introduzir uma medida especial em derrogação aos artigos 218.o e 232.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

1

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Decisão de Execução (UE) 2021/2252 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que altera a Decisão 94/741/CE relativa aos questionários para os relatórios dos Estados-Membros sobre a aplicação de determinadas diretivas respeitantes aos resíduos

4

*

Orientação (UE) 2021/2253 do Banco Central Europeu, de 2 de novembro de 2021, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Eurosistema (BCE/2021/49), (reformulação)

7

*

Decisão (UE) 2021/2254 do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (UE) 2020/1997 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2021, (BCE/2021/53)

17

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Decisão (UE) 2021/2255 do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2021, relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2022 (BCE/2021/54)

19

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2021/2256 do Banco Central Europeu, de 2 de novembro de 2021, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2021/50), (reformulação)

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