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Document L:2020:329:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 9 de outubro de 2020


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    09/10/2020
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 329
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    9 de outubro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1421 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1422 do Conselho, de 5 de outubro de 2020, relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África

    4

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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