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Document L:2020:142:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 5 de maio de 2020


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    05/05/2020
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 142
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    5 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2020/608 do Conselho, de 24 de abril de 2020, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/609 do Conselho, de 27 de abril de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto de Cooperação Aduaneira instituído pelo Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto de Cooperação Aduaneira

    3

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/610 do Conselho, de 4 de maio de 2020, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

    5

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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