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Document L:2019:303I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 303I, 25 de novembro de 2019


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    25/11/2019
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 303I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    25 de novembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1943 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/1944 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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