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Official Journal of the European Union, L 116, 7 May 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 7 de maio de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 7 de maio de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 116 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) 2015/728 da Comissão, de 6 de maio de 2015, que altera a definição de matérias de risco especificadas estabelecida no anexo V do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis ( 1 ) |
1 |
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3 |
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5 |
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DECISÕES |
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20 |
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ORIENTAÇÕES |
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22 |
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Retificações |
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25 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |